Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Em um processo de manutenção de torre de transmissão de energia, não rotineiro ou não habitual, ocorreu a instalação de torres autoportantes de suspensão, ocorreram três acidentes fatais. Os três trabalhadores possuíam 15 dias de tempo na função e estavam com os mosquetões dos talabartes do cinto de segurança tipo paraquedista fixados à estrutura do pé da torre. Eles caíram juntamente com a estrutura. Vieram a falecer devido ao impacto da queda. O relatório de análise de acidentes e incidentes da empresa apontava as seguintes causas do acidente: a colocação de um único parafuso de fixação pode ter causado estresse de cisalhamento, a força não foi distribuída ao longo da peça e uma ruptura ocorreu no local de menor resistência. Os fatores principais que contribuíram para a ocorrência do acidente foram: falta de coordenação entre membros de uma mesma equipe, procedimento de trabalho inexistente, omissão e ausência de treinamento, falta de experiência, falta de detecção e antecipação de risco e perigo.
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Em um processo de manutenção de torre de transmissão de energia, não rotineiro ou não habitual, ocorreu a instalação de torres autoportantes de suspensão, ocorreram três acidentes fatais. Os três trabalhadores possuíam 15 dias de tempo na função e estavam com os mosquetões dos talabartes do cinto de segurança tipo paraquedista fixados à estrutura do pé da torre. Eles caíram juntamente com a estrutura. Vieram a falecer devido ao impacto da queda. O relatório de análise de acidentes e incidentes da empresa apontava as seguintes causas do acidente: a colocação de um único parafuso de fixação pode ter causado estresse de cisalhamento, a força não foi distribuída ao longo da peça e uma ruptura ocorreu no local de menor resistência. Os fatores principais que contribuíram para a ocorrência do acidente foram: falta de coordenação entre membros de uma mesma equipe, procedimento de trabalho inexistente, omissão e ausência de treinamento, falta de experiência, falta de detecção e antecipação de risco e perigo.
Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere:
I. Se os funcionários possuírem herdeiros serão geradas pensão por morte; mas se um deles não possuírem herdeiros, não serão gerados qualquer tipo de benefício da previdência social.
II. A Comunicação do Acidente do Trabalho − CAT deverá conter informações minuciosas das causas das mortes, inclusive os boletins de ocorrências e registros policiais, pois estes farão parte do inquérito policial.
III. É caracterizado como acidente típico de trabalho decorrente do tipo de atividade desempenhada pelos profissionais que falecerem e as mortes foram decorrentes do acidente do trabalho, que depende das CATs para comunicação dos óbitos.
IV. A contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho − SAT é obrigatório e está integrado na previdência social. A contribuição fica a cargo do empregado em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
II. Toda CAT pode ser preenchida por qualquer profissional de saúde, quem fez o primeiro atendimento ou por outro que fará o acompanhamento, com base nas informações da ficha ou relatório de ocorrencia do Pronto Atendimento.
III. Após o atendimento médico, o serviço deve solicitar à empresa do paciente a emissão da comunicação de acidente de trabalho – CAT.
IV. Se o paciente necessitar de periodo de 15 dias de afastamento, deve ter um relato sucinto pelo médico pelo médico de acompanhamento, com base no qual será feita a perícea pelo INSS, este procedimento deve ocorrer a cada perícia.
V. Após o preenchimento pelo médico, o serviço deve providenciar o envio da CAT ao INSS da região, que a enumerará. São itens INCORRETOS os apontados na alternativa:
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho típico, de trajeto ou uma doença ocupacional. A respeito deste tema, analise as proposições a seguir.
I. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
II. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar, a qualquer tempo, o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
III. Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma on-line e para que a empresa não esteja sujeita à aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS. Em qualquer situação, deverão ser emitidas quatro vias: 1ª para o INSS; 2ª para o segurado ou dependente; 3ª para o sindicato de classe do trabalhador; 4ª para a empresa.
IV. Caso a área do formulário referente às informações sobre o atestado médico não esteja preenchida e assinada pelo médico assistente, deverá ser apresentado o próprio atestado, desde que nele conste a devida descrição do local/data/hora de atendimento, bem como o diagnóstico com o CID e o período provável para o tratamento, contendo assinatura, o número do Conselho Regional de Medicina e o carimbo do médico responsável pelo atendimento, seja particular, de convênio ou do SUS
V. A CAT poderá ser de 3 tipos: inicial, quando se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; de reabertura, quando nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho; e de comunicação de óbito, emitida, exclusivamente, para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.
Estão CORRETAS
A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT é necessária para o recebimento de benefícios em caso de necessidade de afastamento do serviço.
A respeito da emissão do CAT, assinale a afirmativa correta.
Uma empresa possui 100 funcionários com jornada de trabalho de 100 horas mensais. O trabalho desenvolvido expõe os funcionários a uma situação permanente de risco. Em razão disso, ela computou 10 acidentes com afastamento de 5 meses.
A taxa de horas perdidas para cada milhão de horas trabalhadas nessa empresa, após 5 meses, é igual a
Sobre acidentes de trabalho, considere as colunas abaixo.
Coluna I
a. Doença Profissional
b. Doença Relacionada ao Trabalho
c. Acidente de Trabalho Típico
d. Acidente de Trabalho de Trajeto
Coluna II
1. Fratura de antebraço direito em acidente de moto de motoboy depois da jornada ao retornar a sua residência.
2. Silicose em trabalhador que realiza jateamento de areia.
3. Fratura de antebraço esquerdo em motorista ao realizar atividade de entrega de mercadorias de uma empresa.
4. Síndrome do túnel do carpo em digitador.
A relação correta entre as colunas I e II é a que consta em
“O fator acidentário de prevenção (FAP) é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.”
(adap. http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/saude-e-seguranca-do-
trabalhador/politicas-de-prevencao/fator-acidentario-de-prevencao-fap/)
Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao FAP, são falsas (F) ou verdadeiras (V):
As afirmativas são respectivamente:
Avalie se são consideradas acidentes de trabalho as seguintes ocorrências:
I. Doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II. Doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
III. Doença degenerativa.
IV. Doença inerente à faixa etária.
Estão corretas:
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