O pagamento por desempenho (pay-for-performance), ou financiamento baseado em resultados (result-basedfinancing), fundamenta-se pela realização de transferência de recursos a provedores ou serviços de saúde, baseando-se no alcance de resultados, tendo como referência ações ou metas mensuráveis e predeterminadas. Esse tipo de pagamento não é inédito no Sistema Unico de Saúde (SUS). Por exemplo, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) recebeu recursos dentro dessa lógica e, mais recentemente, o chamado Programa Previne Brasil incorporou essa modalidade ao modelo de financiamento da Atenção Básica de modo mais permanente.
Quais indicadores têm sido monitorados para compor a transferência fundo a fundo (Nacional para Municipal de Saúde) pelo pagamento por desempenho aos municípios na Atenção Básica?

Sabe-se que os indicadores de mortalidade representam uma fonte fundamental de informação demográfica, geográfica e de causa de morte. Esses dados são usados para quantificar os problemas de saúde e determinar ou monitorar prioridades e metas em saúde. Já os indicadores de morbidade têm a função de medir a ocorrência de doença, lesão e incapacidade na população. Quanto a esse contexto, assinale a alternativa correta.

Historicamente, a Atenção Primária à Saúde (APS) recebeu maior atenção da comunidade global a partir da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, comumente denominada Declaração de Alma-Ata. A partir desse contexto, foi possível identificar a defesa de um modelo de APS específico que, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pode ser definido como aquele que enfoca um número limitado de serviços de alto impacto para enfrentar alguns dos desafios de saúde mais prevalentes nos países em desenvolvimento. Os serviços principais tornaram-se conhecidos como GOBI (monitoramento de crescimento, terapia de reidratação oral, amamentação e imunização) e, algumas vezes, incluíram complementação alimentar, alfabetização de mulheres e planejamento familiar (GOBI-FFF). 

Disponível em: <bvsms.saude.gov.br/>. Acesso em: 16 nov. 2023, com adaptações.


Esse modelo é conhecido por APS

Segundo as normativas que definem a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, a depender do caso, determina-se que a periodicidade das notificações pode adquirir caráter imediato (até 24 horas) ou semanal. Além disso, determina-se também qual(is) ente(s) federativo(s) deve(m) ser notificado(s) em cada caso. Assinale a alternativa que corresponde a doenças, agravos ou eventos de saúde pública acerca dos quais se determina a notificação imediata para o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (2017) estabelece, entre outras, as atribuições dos profissionais que atuam nesse âmbito. Na PNAB, é possível encontrar a descrição da seguinte atribuição: "Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local". Essa atribuição é

Segundo Amorim et al. (2019), "o objetivo deste estudo foi estimar a força de associação entre tabagistas com variáveis referentes à saúde mental, à funcionalidade familiar e ao uso de outras substâncias psicoativas em uma população de 646 indivíduos. O G1 compreendeu indivíduos com algum grau de dependência ao tabaco e o G2 envolveu indivíduos que não foram expostos ao tabaco. Em relação ao tempo de tabagismo, a média de exposição do G1 foi de 25,65 anos. No modelo de análise múltipla de regressão logística, associaram-se positivamente cor de pele não branca (p = 0,002); anos de estudo ≤ 8 (p > 0,001); ter filhos (p < 0,001); trabalho informal (p = 0,024); não possuir plano de saúde (p < 0,001); elevada disfunção familiar (p = 0,007); AUDIT > 8 (p < 0,001); depressão (p < 0,001); já ter usado droga ilícita na vida (p < 0,001); morar com outras pessoas (p = 0,003); e não possuir religião (p = 0,001). Este estudo reforça a vulnerabilidade dos fumantes investigados, ao associar variáveis correlacionadas ao âmbito da saúde mental, e inova ao discutir a influência das relações familiares na dependência nicotínica".

AMORIM, T. A. et al. Ciência e saúde coletiva 24 (11). Nov., 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.02752018> Acesso em: 16 nov. 2023, com adaptações.

Com base no exposto, conclui-se que o desenho desse estudo é de

Uma criança de 4 anos de idade foi levada à unidade básica de saúde para atualização da caderneta de saúde. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), quais são as vacinas previstas para essa idade?

No que diz respeito à higiene dos alimentos nas etapas de recebimento e armazenamento, analise as afirmações a seguir:
I-A recepção das matérias-primas, dos ingredientes e das embalagens deve ser realizada em área desprotegida e limpa.
II-As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens devem ser armazenados em local limpo e organizado, de forma a garantir proteção contra contaminantes.
III-As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens devem ser armazenados sobre paletes, estrados e ou prateleiras, respeitando-se o espaçamento mínimo necessário para garantir adequada ventilação, limpeza e, quando for o caso, desinfecção do local.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs
É correto o que se afirma em:

Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde às substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que são considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade: 

As instalações, equipamentos, móveis e utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-sanitárias apropriadas e em bom estado de conservação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I-Os produtos utilizados nos procedimentos de limpeza e desinfecção devem ser identificados e armazenados em local específico, fora das áreas de preparo e armazenamento de alimentos.
II-As operações de higienização não devem ser realizadas por funcionários capacitados.
III-Os produtos de limpeza devem ser utilizados de acordo com as instruções de uso e as medidas de segurança recomendadas pelo fabricante desses produtos.
Fonte: https://cvs.saude.sp.gov.br/up/PORTARIA%20CVS-5_090413.pdf
É correto o que se afirma em:

A vacinação é uma prática um prática essencial para a saúde da criança. A respeito do Programa Nacional de Imunização (PNI), assinale a alternativa correta.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, que havia sido considerada eliminada no Brasil em 2016, mas voltou a registrar surtos em diversos estados nos últimos anos. A vacinação segue sendo a principal forma de prevenção.

Com base nas informações atualizadas sobre o sarampo e nas políticas de saúde pública, analise as sentenças a seguir:

I. O vírus do sarampo é transmitido principalmente por meio de gotículas expelidas pela tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas, mesmo antes do aparecimento das manchas vermelhas na pele.

II. A vacinação contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e, em alguns casos, pela tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

III. O Brasil mantém índices de cobertura vacinal superiores a 95% em todo o território nacional, o que garante a eliminação sustentada do vírus desde 2022.

É CORRETO o que se afirma em:

A malária é transmitida pela picada de mosquitos fêmeas do gênero Anopheles. Qual protozoário do gênero Plasmodium é responsável pela forma mais grave da doença, frequentemente associada a complicações e óbito?

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos. No Brasil, o ciclo urbano da doença está erradicado, mas o ciclo silvestre persiste. Qual o principal vetor da febre amarela silvestre no país?

A legislação estabelece as funções e responsabilidades do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, especialmente no modelo de atenção à saúde da família. Considerando as atividades que devem ser realizadas sob a supervisão de um profissional de saúde de nível superior, assinale a alternativa correta.

A leptospirose é uma zoonose associada principalmente à exposição à urina de roedores infectados. Sobre a transmissão e prevenção, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A transmissão ocorre apenas pelo contato direto com a urina fresca do rato, sendo a bactéria inativada rapidamente em contato com a água ou o solo.

(__) A penetração da bactéria Leptospira no corpo humano pode ocorrer através da pele íntegra, especialmente se imersa em água contaminada por longo tempo, ou por mucosas.

(__) O acondicionamento adequado do lixo em recipientes tampados e a limpeza de terrenos são medidas importantes para o controle da população de roedores e, consequentemente, para a prevenção da doença.

(__) Após enchentes, não é necessário desinfetar a residência, apenas remover a lama, pois a diluição pela água da chuva elimina o risco de contaminação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é fundamental para as ações de Vigilância em Saúde no território. Conforme a Diretriz Nacional para Atuação Integrada, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__) O ACE identifica riscos relacionados ao meio ambiente, enquanto o ACS foca nas condições socioeconômicas e de saúde das famílias, sendo papéis complementares no diagnóstico territorial.


(__) A integração entre ACE e ACS deve ocorrer apenas em situações de surtos epidêmicos, mantendo-se a atuação separada nas rotinas de trabalho.


(__) Ambos os agentes devem participar do planejamento, programação e desenvolvimento das atividades de Vigilância em Saúde, de forma articulada com as equipes de Atenção Primária.


(__) O conhecimento profundo sobre a população e o território é uma característica exclusiva do ACS, não sendo relevante para o trabalho do ACE.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Diretriz Nacional para a Atuação do Agente Comunitário de Saúde (2025) reforça a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Estratégia Saúde da Família (ESF). De acordo com esse documento, qual é o papel essencial do Agente Comunitário de Saúde nesse contexto?

O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde exige o cumprimento de requisitos específicos, entre eles o nível de escolaridade mínima. Considerando a legislação vigente, qual é o nível de escolaridade atualmente exigido para o ingresso nesse cargo?

A Leishmaniose Visceral Americana (LVA), também conhecida como calazar, é uma zoonose grave. No ciclo de transmissão em área urbana no Brasil, qual animal doméstico desempenha o papel principal como reservatório do parasita Leishmania?