“A ____________________ é a redistribuição das responsabilidades referentes às ações e aos serviços de saúde entre vários níveis de governo, desencadeada por uma profunda redefinição das atribuições desses vários níveis, com um reforço do poder municipal.”

(Biblioteca Virtual da Saúde.)

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo reorientar o sistema de saúde brasileiro através das várias instituições dos três níveis do governo (União, Estados e Municípios) e do setor privado, contratado e conveniado, para dar cumprimento ao mandamento constitucional de disciplinar legalmente a proteção e a defesa da saúde. Os princípios do SUS são: integralidade, descentralização, racionalidade e equanimidade. As estratégias do SUS incluem ações no âmbito da saúde mental. Acerca da Reforma Psiquiátrica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Consiste em um processo político assistencial, em nível mundial e em diferentes formas, derivado da queda do paradigma asilar.

( ) Viabiliza a modificação da assistência, exclui mudanças na cultura e as mudanças normativas e jurídicas.

( ) Dá início, muito antes da década de 1980, ao processo de desinstitucionalização proposto por priorizar a subjetividade do paciente.

( ) Promove outros recursos assistenciais e regulamenta a internação compulsória.

( ) Combate os estigmas e garante tratamento aos pacientes sem necessidade asilar.

A sequência está correta em

Em meados da década de 70 e início dos anos 80, surgiu uma nova forma de encarar o planejamento em saúde, a partir das críticas e fracassos que acompanhavam a visão normativa adotada até aquele momento. Contudo, com o desenvolvimento das várias vertentes do planejamento estratégico e de suas releituras e reelaborações foram se desenvolvendo uma série de abordagens e métodos de planejamento em saúde e uma vasta literatura, na qual são utilizadas diferentes terminologias. O Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde (Sisplam) consiste em um sistema federal de planejamento com uma pauta estabelecida, que busca responder às exigências constitucionais e legais, entre as quais figura a elaboração do plano plurianual (a cada quatro anos) e as propostas anuais de diretrizes orçamentárias e do orçamento que balizam a aprovação das respectivas leis. Assinale a alternativa que apresenta os objetivos do Sisplam.

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define, no art. 3º, os fatores determinantes e condicionantes em saúde. Essa regulamentação evidencia que a educação em saúde é, um processo que exige, também, a urgência de uma compreensão biopsicossocial da saúde dos indivíduos, grupos e comunidades. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde.

São implicações organizativas do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

À direção nacional do Sistema Único de Saúde, compete participar na formulação de políticas de:

I. saneamento básico;

II. controle das agressões ambientais;

III. controle das condições dos ambientes de trabalho.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Conselho de Saúde.

A regionalização, que é um dos princípios do SUS, significa

O que foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde?

Dentre as práticas e mudanças ocorridas no SUS, as novas diretrizes propõem a organização dos Serviços de Saúde

Os princípios norteadores da organização político-territorial do Sistema Único de Saúde (SUS) definidos pela Lei Orgânica da Saúde são:

O ______ do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de _________ e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso ______________ às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre as normas que gerem o funcionamento, a organização, a estrutura física, os materiais e equipamentos utilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foram publicadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Com o intuito de diminuir parte do problema da saúde nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do país, áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, o Governo Federal brasileiro lançou este ano o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que abriu a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros para trabalharem em regime de dedicação total nos municípios e regiões carentes desses serviços. Essa medida provocou reação de algumas entidades médicas, resultando num intenso debate e uma grande exploração pela grande mídia nacional. Sobre o “Mais Médicos” analise as proposições a seguir.

I. A educação permanente é uma das prioridades desse Programa, fortalecida via integração ensino-serviço, realizada por meio da UNA-SUS e das Universidades que compõem a Rede.

II. O programa não inclui supervisão acadêmica das universidades no que tange às atividades desempenhadas pelos médicos nem estimula a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

III. A atuação dos profissionais prevê uma carga horária de 40 horas semanais, incluindo as ações de aperfeiçoamento como componente assistencial.

IV. O programa enfrentou muita resistência por dar exclusividade a médicos cubanos e deixar de fora médicos brasileiros.

Estão corretas as proposições

Sobre as políticas públicas de saúde no Brasil é CORRETO afirmar:

Conforme o Plano Estadual de Saúde, o governo de Pernambuco implantou o SANAR (Programa para Enfrentamento das Doenças Negligenciadas). Sobre as doenças negligenciadas incluídas no programa, analise os itens abaixo:
1. HIV/AIDS e sífilis 2. Tuberculose, doença de Chagas e tracoma 3. Geo-helmintíases e filariose 4. Sífilis e hepatite 5. Hanseníase e esquistossomose
Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
1. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. 2. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. 3. Participação da comunidade. 4. O Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
Assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde foi aprovada considerando, dentre outros,os objetivos de consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS.

II. Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.

III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.

IV. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o Controle Social no SUS quando consagra a participação da comunidade como uma das diretrizes do SUS.

Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Pacto pela Vida.
2. Pacto em Defesa do SUS.
3. Pacto de Gestão.

A. Descentralização.
B. Participação e Controle Social.
C. Saúde do Idoso.
D. Iniciativas.
E. Ações.
F. Fortalecimento da Atenção Básica.