Julgue o item subsecutivo, relativo a modalidades assistenciais de saúde.

Os serviços residenciais terapêuticos são dispositivos de moradia inseridos na comunidade que funcionam, para pessoas com transtornos mentais, como alternativa à internação em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, com vistas à reintegração social desses indivíduos. 

Julgue o item subsecutivo, relativo a modalidades assistenciais de saúde.

É requisito para a realização do atendimento em regime de hospital-dia-geriatria a presença de estrutura assistencial adequada para que idosos realizem ou complementem tratamentos médicos, terapêuticos, fisioterápicos ou de reabilitação, com os recursos necessários para cumprir os planos terapêuticos. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

Cabe ao sistema estadual de saúde do Pará estabelecer normas, fiscalizar e controlar produtos, substâncias e equipamentos que interfiram na saúde individual, coletiva e do trabalho. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

A atenção primária à saúde (APS) é considerada o primeiro nível de atenção e tem função resolutiva sobre os problemas mais comuns de saúde dos usuários. 

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com direção única da esfera federal e prioridade para atividades curativas, assegurada a participação da comunidade.  

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

Ao SUS compete, nos termos da lei, além de outras atribuições, participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.  

O usuário do SUS, em caso de risco de morte ou lesão grave, tem direito à remoção, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde que disponha da capacidade resolutiva adequada ao seu quadro clínico.  

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue o item subsequente, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  

A unidade básica de saúde (UBS) é composta por pelo menos uma equipe de saúde da família, que trabalha com carga horária mínima de 40 horas semanais, durante 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, de forma a possibilitar acesso facilitado à população. 

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue o item subsequente, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).  

A atenção básica envolve o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada realizadas por equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido.  

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede de atenção à saúde em todas as esferas do SUS visa à melhoria dos atendimentos ao cidadão por meio do acesso aos serviços e resultados de saúde. 

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

O PNS 2024 – 2027 compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos, tendo por base os princípios e diretrizes do SUS. 

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue o item a seguir.  

O PNS 2024 – 2027 estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da esfera municipal na coordenação do SUS.