Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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O processo de trabalho em saúde no SUS é desenvolvido em uma rede de serviços hierarquizada e regionalizada, composta por unidades de baixa, média e alta complexidade.
No Brasil, as tecnologias de informação aplicadas às ciências da saúde, como, por exemplo, informática em saúde, telessaúde e telemedicina, tiveram grande avanço a partir da década de 80. Com relação a essa temática, julgue o item seguinte.
Telemedicina compreende a oferta de serviços ligados aos
cuidados com a saúde, nos casos em que a distância é um fator
crítico; tais serviços são prestados por profissionais da área da
saúde, usando tecnologias de informação e de comunicação
para o intercâmbio de informações válidas para diagnósticos,
prevenção e tratamento de doenças e a contínua educação de
prestadores de serviços em saúde, assim como para fins de
pesquisas e avaliações.
A iniquidade de acesso observada em muitas doenças, como o tratamento para os diversos tipos de câncer, é considerada uma das lacunas que justificam o descompasso entre a orientação para a configuração de um sistema universal e o processo de consolidação do SUS.
A Política Nacional de Promoção da Saúde tem o objetivo de ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, incluindo o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e(ou) extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem.
O controle social na área da saúde por meio do Conselho Nacional de Saúde, articulado aos gestores estaduais e municipais e movimentos sociais, lançou, em 2009, a campanha do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade, denominada Caravana em Defesa do SUS.
Entre os níveis da atenção à saúde no contexto do SUS, identifica-se o de média complexidade (MC), que compreende um conjunto de ações e serviços qualificados ambulatoriais e hospitalares, operacionalizados em todos os municípios brasileiros.
Apoio matricial e equipe de referência são metodologias de gestão da atenção em saúde e podem ser considerados arranjos organizacionais que visam diminuir a fragmentação imposta ao processo de trabalho decorrente da especialização nas diversas áreas de conhecimento.
O projeto de reforma sanitária fundamentado na concepção de Estado democrático de direito recomenda a interdisciplinaridade nas ações de saúde.
Com o objetivo de estabelecer novas estratégias na gestão do SUS, de forma a avançar na sua consolidação, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, promoveu acordo com entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias, denominado Pacto pela Saúde.
A concepção sobre a determinação social da saúde, presente no projeto de reforma sanitária, já se fazia presente na corrente utilitarista, a qual se embasava na intervenção governamental orientada a maximização do bem-estar para cada pessoa.
No Brasil, o atual projeto de saúde privatista apoia-se na política de ajuste, com o objetivo de contenção dos gastos, com a racionalização da oferta e a descentralização com diminuição de responsabilidade do poder central.
O SUS deve executar ações de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica.
As pessoas assistidas têm direito à informação sobre sua saúde.
Embora o SUS participe da formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde, ele não toma parte na produção desses medicamentos e insumos, visto tratar-se de atribuição da Agência Nacional de Saúde (ANS).
No âmbito da política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, compete à União promover ações educativas relacionadas aos estereótipos de gênero.
Um dos objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é captar precocemente a população masculina nas atividades de prevenção primária relativas às doenças cardiovasculares e cânceres, entre outros agravos.
A integralidade como uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem compreende a assistência à saúde do usuário em todos os níveis da atenção, na perspectiva de uma linha de cuidado que estabeleça uma dinâmica de referência e de contrarreferência entre a atenção básica e as de média e alta complexidade, assegurando a continuidade no processo de atenção.
Em razão da complexidade que envolve a saúde das populações indígenas, as ações e serviços de saúde direcionados a esse segmento devem ter como referência o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a retaguarda do SUS.
A Política Nacional de Atenção Oncológica recomenda que a educação permanente e a capacitação das equipes de saúde ocorram em todos os âmbitos da atenção, considerando o enfoque estratégico da promoção e envolvendo todos os profissionais de nível superior e os de nível técnico.
A vigilância nutricional e a orientação alimentar constituem atribuições do SUS, assim como o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.