Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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No ano de 2004, foi criado o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, atendendo às exigências da sociedade por melhorias na qualidade dos serviços a ela prestados, principalmente por órgãos públicos. Acerca do PNASS, julgue os itens seguintes.
Os objetivos específicos do PNASS são: ser o instrumento de gestão do SUS, com objetivo específico de manter os bons serviços de saúde e solicitar o fechamento das entidades que não prestem bons serviços de saúde; disciplinar, criando normas específicas, a avaliação dos estabelecimentos de saúde.
No ano de 2004, foi criado o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), por meio do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, atendendo às exigências da sociedade por melhorias na qualidade dos serviços a ela prestados, principalmente por órgãos públicos. Acerca do PNASS, julgue os itens seguintes.
O objetivo geral do PNASS é avaliar os serviços de saúde do SUS nas dimensões de estruturas, processos e resultados relacionadas ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde.
O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
Entre as estratégias dessa política, destaca-se a criação de incentivos financeiros no âmbito do programa nacional de combate ao HIV, à AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis, uma modalidade de financiamento pelos mecanismos regulares do SUS, com repasse automático do FNS aos fundos estaduais e municipais de saúde.
O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
De acordo com dados do Programa Nacional de Combate a DST/AIDS, até 1995, as taxas de incidência de AIDS no Brasil — número de casos novos da doença dividido pelo número de habitantes — foram crescentes, mas, em anos recentes, vem-se registrando, em todas as regiões do país, tendência à estabilização das taxas de incidência dessa síndrome.
O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
Inclui-se, entre as estratégias do Programa Nacional de Combate a DST/AIDS, no que concerne à política de diagnóstico, a promoção, nos centros de testagem e aconselhamento, do aconselhamento, pré e pós-teste, a pessoas que desejem fazer a testagem anti-HIV.
O MS vem empenhando esforços no sentido de implantar a Política Nacional para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de DST, HIV e AIDS e de incentivar ações sustentáveis nessa área. A respeito de tal política, julgue os itens seguintes.
No que se refere ao tratamento de DST/AIDS, constitui meta para os próximos cinco anos a instituição de obrigatoriedade de acesso universal e gratuito aos medicamentos antiretrovirais no sistema público de saúde do Brasil.
Compete ao Ministério da Educação ordenar a formação dos recursos humanos de todas as áreas, incluindo a área da saúde, podendo, no entanto, sempre que necessário, convocar o SUS para participar e emitir parecer a respeito de cada processo.
A legislação permite, de maneira ampla, que a assistência à saúde seja livre à iniciativa privada, porém estabelece que a contratação de serviços privados de saúde pelo SUS, em caráter complementar, deverá considerar de forma preferencial as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
A legislação vigente permite aos gestores locais do SUS contratar agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias, desde que aprovados em processos seletivos públicos, salvo em situações especiais dispostas em lei.
Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue,
Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes
itens.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) integra as equipes do PACS e PSF. Ele realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes do SUS, e estende o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção da cidadania.
No que diz respeito às competências do Agente Comunitário de Saúde, considere as afirmativas abaixo.
1. O ACS desenvolve ações que facilitem a integração entre as equipes de saúde e as populações adscritas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as características e finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades.
2. O ACS interage com os indivíduos na comunidade, mas, por sua atuação restrita, tem apenas o dever de transmitir a seus superiores as situações adversas que surgem durante as atividades profissionais.
3. O ACS participa do desenvolvimento das atividades de planejamento e avaliação, em equipe, das ações de saúde no âmbito de adstrição da respectiva UBS.
Assinale a alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma política pública que acaba de completar uma década e meia de existência. Nesses poucos anos, foi construído no Brasil um sólido sistema de saúde que presta bons serviços à população brasileira, e que ao longo de sua história teve muitos avanços e também desafios permanentes a superar.
A partir desse contexto assinale a alternativa correta.
A Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem, do Ministério da Saúde, vem elaborando políticas nacionais visando aprimorar a vigilância da saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população dessa faixa etária.
Com referência ao texto acima, assinale a alternativa correta.
A busca por serviços de saúde de melhor qualidade é uma das causas dos novos fluxos migratórios internos no Brasil.
P. C. Petry. Conceito amplo de prevenção e saúde — doença como processo em 1.o molar permanente: uma biografia da odontologia. São Paulo: Artes Médicas, cap. 7, 1998, p. 29.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de educação em saúde.
A maneira mais eficaz de educação em saúde é por meio de contatos pessoais freqüentes entre os membros da equipe de saúde e os indivíduos da comunidade.
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