Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso - Página 5

Q4044953

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Visitador |

Q4044953 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define diretrizes importantes para a humanização da assistência e para as ações de promoção da saúde no território. Sobre o acolhimento qualificado e as práticas de abordagem aos grupos sociais, analise as assertivas abaixo:

I. O acolhimento efetivo com escuta qualificada permite identificar as reais necessidades do usuário e proporcionar um atendimento altamente humanizado.
II. A promoção da saúde nas unidades visa unicamente o tratamento medicamentoso intensivo de doenças infecciosas e cirúrgicas agudas.
III. As fundamentais ações intersetoriais com as escolas e a assistência social potencializam o desenvolvimento de ambientes mais saudáveis na comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas l e ll.

D

Apenas l e lll.

E

I, II e III.

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Q4044951

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Visitador |

Q4044951 Saúde Pública

O monitoramento contínuo das condições de vida e de saúde das famílias no território exige o adequado e rotineiro registro das informações coletadas pelo servidor. A estratégia _______ é adotada nacionalmente para informatizar e qualificar os dados da Atenção Básica. Dentre os seus essenciais componentes de coleta de inÍormações, destaca-se o _______ Eletrônico do Cidadão, que integra o histórico de atendimentos e os dados clínicos do usuário no sistema de saúde.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacuna

A

Sinan - Cartão.

B

Sisagua - Dossiê.

C

e-SUS Atenção Básica - Prontuário.

D

PNI - Arquivo.

E

LIRAa - Mapeamento.

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Q4044950

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Visitador |

Q4044950 Saúde Pública

A vigilância contínua das coberturas vacinais e uma ação prioritária na Atenção Primária para prevenir o surgimento de surtos. Em uma visita domiciliar, o acompanhamento sistemático e a verificação da situação imunológica das famílias exigem a checagem atenta da respectiva _____. Por outro lado, para garantir a identificação correta do cidadão e o registro eletrônico da dose aplicada nos sistemas, o profissional deve solicitar, preferencialmente, o número do _____ do indivíduo.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

receita médica - título de eleitor.

B

prescrição laboratorial- registro civil.

C

caderneta de vacinação - Cartão Nacional de Saúde.

D

notificação compulsória - comprovante de residência.

E

ficha clínica - protocolo de atendimento.

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Q4044949

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Visitador |

Q4044949 Saúde Pública

O processo de territorializaçáo e uma íerramenta indispensável na Atenção Primária à Saúde para o reconhecimento detalhado da área de atuação. Sobre os conceitos de território e as ações de saúde nas comunidades, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O território deve ser compreendido como um espaço em constante transformação, produzindo impactos diretos e contínuos à saúde humana.
( ) A adscrição de clientela visa criar vínculos de confiança e responsabilização entre a equipe multiprofissional e a comunidade assistida.
( ) O mapeamento da área de abrangência restringe-se puramente aos aspectos geográficos, ignorando totalmente os determinantes sociais e culturais.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-F.

B

F-V-V.

C

V-V-F.

D

V-F-V.

E

F-F-V.

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Q4044873

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Dentista |

Q4044873 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes e os princípios para a organização da Atenção Primária no Brasil. Ao tratar dos princípios do Sistema Unico de Saúde que devem ser operacionalizados nas Unidades Básicas de Saúde, de acordo com a PNAB, a configuração e as exigências estabelecidas para o princípio da integralidade definem que:

A

O acesso é garantido a todos os cidadãos brasileiros às ações de saúde, independentemente de sua contribuição previdenciária ou classe social.

B

Um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, e exigido para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

C

A redistribuição das responsabilidades, quanto às ações e serviços de saúde entre os vários entes federados, tem ênfase na municipalização dos serviços.

D

O direito à participação da comunidade na gestão do SUS é por meio dos conselhos e conferências de saúde em âmbito municipal, estadual e federal.

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Q4044867

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Dentista |

Q4044867 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes para a gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando a qualificação dos processos de trabalho. No que se refere à figura do Gerente de Atenção Básica, assinale a alternativa que apresenta a configuração e as exigências estabelecidas pela PNAB.

A

O Gerente de Atenção Básica deve ser, preferencialmente, o Enfermeiro da equipe de Saúde da Família com maior tempo de serviço na unidade, acumulando as funções assistenciais e gerenciais.

B

Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho, devendo este ser profissional integrante de uma das equipes de Saúde da Família vinculadas à referida UBS.

C

Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica, preferencialmente de nível superior e com experiência na area, que não seja profissional integrante das equipes vinculadas à UBS, atuando na gestão de processos e coordenação das ações.

D

A função de Gerente de Atenção Básica e exclusiva para profissionais concursados na área administrativa, sendo vedada a ocupação do cargo por profissionais da área da saúde, mesmo que possuam pós-graduação em gestão.

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Q4044150

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |

Q4044150 Saúde Pública

Leia o excerto a seguir:
O __________ é o resu/tado do processo e orçamento de determinada esfera de governo no tocante à saúde para o período de quatro anos.
Preenche, CORRETAMENTE, a lacuna:

A

Sistema Unico de Saúde (SUS).

B

Plano de Saúde.

C

Conselho Municipal de Saúde.

D

Mapa de Saúde.

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Q4044146

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |

Q4044146 Saúde Pública

O Plano de Saúde e o resultado do processo de planejamento e orçamento de determinada esfera governo no tocante à saúde para o período de quatro anos. Sobre o Plano de Saúde, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas.
( ) Expressa o compromisso do governo com as questões prioritárias de saúde da população sob as quais se baseiam a definição de ações de prevenção, promoção, recuperação e reabilitação em saúde.
( ) É elaborado no segundo ano de gestào em curso, com execução a partir do terceiro ano da gestão, ate o primeiro ano de gestão subsequente.
( ) O gestor do Sistema Unico de Saúde (SUS), independentemente da instância de atuação (federal, estadual ou municipal), deve ter o planejamento em saúde refletido nas leis orçamentárias aprovadas no legislativo, previamente acordado no Conselho Municipal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-V.

B

V-V-F.

C

F-V-V.

D

F-F-V.

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Q4044142

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |

Q4044142 Saúde Pública

A Estrategia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Aterrção Básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Unico de Saúde. Sobre a ESF, analise as assertivas abaixo:
I. Deve ser um espaço de construção de cidadania.
II. Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade.
III. Deve enfraquecer a participação popular e o controle social. Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas l e ll.

D

I, ll e III.

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Q4044139

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Saúde Bucal |

Q4044139 Saúde Pública

A Portaria n" 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS). Sobre essa Portaria, e CORRETO afirmar que:

A

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Secundária e Atenção Primária à Saúde nas atuais concepções, como termos equivalentes.

B

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a um grupo de pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do territorio, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

C

É facultada qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

D

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

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Q4043435

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043435 Saúde Pública

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considerando isso, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) É proibida qualquer exclusão na Atenção Básica baseada em idade, gênero, cor ou etnia. () A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde.
( ) O eMulti constitui-se como serviço com unidade física independente e de livre acesso para atendimento.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

V - F - V.

C

F - V - F.

D

F - F - V.

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Q4043425

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043425 Saúde Pública

À luz das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, especialmente no que se refere à reorientação do modelo assistencial no âmbito do Sistema Unico de Saúde, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE uma prática compatível com as responsabilidades comuns às três esferas de governo.

A

Adotar práticas assistenciais centradas na doença, com ênfase na medicalização do cuidado e na especialização precoce, indo de encontro aos princípios da integralidade e da abordagem biopsicossocial.

B

Priorizar ações hospitalares de alta complexidade em detrimento da Atenção Básica, conferindo centralidade a um modelo assistencial hospitalocêntrico como eixo estruturante do sistema.

C

Concentrar as decisões de gestão na esfera federal, de forma centralizada e desarticulada, fragilizando a cooperação interfederativa e os mecanismos de paсtuação entre os entes federados.

D

Promover a ampla divulgação das informações e dos resultados produzidos pelas equipes de Atenção Básica, estimulando a utilização dos dados para o planejamento das ações.

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Q4043389

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Unistalda - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Unistalda - RS - Médico Pediatra |

Q4043389 Saúde Pública

A Atenção Básica funciona como centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A Atenção Básica atua como porta de entrada preferencial, porém não exclusiva, do Sistema Unico de Saúde (SUS).
( ) A longitudinalidade do cuidado pressupõe a continuidade do vínculo terapêutico entre a equipe de saúde e o usuário ao longo do tempo.
( ) A territorialização é uma diretriz que organiza a atenção em espaços geográficos definidos, promovendo o acompanhamento das famílias adscritas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-V-F.

B

V-V-V.

C

V-F-V.

D

F-F-V.

E

V-V-F.

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Q4042575

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF |

Q4042575 Saúde Pública

A ________ é uma diretriz da Atenção Básica que permite o planejamento e o desenvolvimento de ações com foco em um espaço geográfico específico. Esse processo garante o acompanhamento da ______, estimulando o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a comunidade.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

integralidade - demanda referenciada.

B

territorialização - população adscrita.

C

resolutividade - rede especializada.

D

coordenação do cuidado - família estendida.

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Q4042549

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042549 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização (PNH) propôe a indissociabilidade entre atenção e gestão como eixo estruturante das práticas em saúde. Com base nesse pressuposto, analise as partes que seguem:

(1ªparte). O acolhimento com classÍfícação de risco constitui dispositivo que reorganiza o acesso aos serviços, com base na avalíação da gravidade e não na ordem de chegada.

(2ªparte).A clínica ampliada é um princípio da PNH que reafirma a centralidade do saber médico como eixo exclusivo da tomada de decisão terapêutica.

(3ªparte). A PNH incentiva a educação permanente em saúde como dispositivo de transformação das práticas e qualificação do cuidado.

Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^aparte está correta.

B

Apenas a 2^ae a 3^a partes estão corretas.

C

Apenas a 1^a e a 3^apartes estão corretas.

D

Todas as partes estão corretas.

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Q4042543

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042543 Saúde Pública

No âmbito da Atenção Básica, a organização do cuidado em saúde deve considerar as heterogeneidades presentes na população. Com base nisso, analise o excerto abaixo e assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.
A promoção da ___________ é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social esse princípio inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam diretamente na saúde.

A

equidade.

B

universalidade.

C

resolutividade.

D

regionalização.

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Q4042537

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042537 Saúde Pública

A territorialização constitui diretriz da Atenção Básica que orienta a organização das ações de saúde a partir de um espaço geográfico definido. Com base nesse entendimento, analise as assertivas abaixo:

I. A territorialização possibilita maior proximidade entre equipes de saúde e comunidade, fortalecendo vínculos.
II. O território, na Atenção Básica, é compreendido de forma ampliada, incorporando dimensões sociais, culturais, econômicas e epidemiológicas.
III. A dinâmica territorial deve ser continuamente atualizada, considerando mudanças populacionais e transformações sociais.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, ll e III.

B

I e ll,apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e lll,apenas.

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Q4042536

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042536 Saúde Pública

No âmbito da organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde, o matriciamente (apoio matricial) configura-se como estratégia voltada à ampliação da resolutividade e à qualificação do cuidado. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE uma de suas diretrizes fundamentais.

A

A delimitação rígida de competências entre equipe de referência e equipe matricial, de modo a evitar sobreposição de funções e garantir eficiência organizacional.

B

A priorização de intervenções especializadas e hospitalares como eixo estruturante do cuidado em saúde, em substituição às ações da Atenção Primária.

C

A corresponsabilização entre equipes, com construção compartilhada de projetos terapêuticos e integração de saberes no cuidado aos usuários.

D

A centralização das decisões clínicas na equipe matricial, com vistas à padronização das condutas e à redução da variabilidade assistencial.

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Q4042534

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042534 Saúde Pública

No contexto da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), um município passou a reestruturar seus processos de trabalho, promovendo a articulação entre as equipes da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, com foco na análise de determinantes, riscos e danos à saúde, bem como na atuação integrada com outros setores. À luz do disposto na Política Nacional de Atenção Básica, essa integração:

A

É condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população.

B

Implica a substituição das ações da Atenção Básica pelas atividades típicas da Vigilância em Saúde.

C

Trata-se de estratégia opcional, a ser adotada conforme a capacidade operacional do ente federativo.

D

Tem como objetivo principal a centralização das ações de saúde, reduzindo a autonomia das equipes da Atenção Básica.

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Q4042516

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |

Q4042516 Saúde Pública

Texto associado

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.

No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.

A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.

Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

A luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:

A

Limita a atuação de empresas multinacionais, priorizando apenas a produção nacional no setor de saúde.

B

Possibilita a redução dos custos de aquisição e a ampliação do acesso a medicamentos essenciais.

C

Substitui as políticas públicas de saúde, tornando dispensáveis outras estratégias governamentais.

D

Promove a supressão do regime de patentes farmacêuticas, assegurando a livre produção irrestrita de medicamentos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

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