Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

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Q3117798 Saúde Pública

O SUS foi criado pela Constituição de 1988, fundamentado no direito universal à saúde e na Reforma Sanitária Brasileira, promovendo a integração de ações preventivas e curativas. Após a criação das Leis Orgânicas da Saúde, foram estabelecidas normas de gestão e financiamento específicas para esse setor.


Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(_) A Lei nº 8.080/90 regulamentou os conselhos e conferências de saúde, garantindo a participação paritária da sociedade civil, trabalhadores e gestores na formulação de políticas.


(_) A União é responsável pela formulação de políticas nacionais, repasse de recursos e regulação do sistema.


(_) Os Estados coordenam as ações regionais, apoiam os municípios e gerenciam serviços de maior complexidade.


(_) O financiamento é compartilhado entre União, Estados e Municípios, com a implementação do Piso da Atenção Básica (PAB) e a destinação de recursos via transferências regulares e automáticas (fundo a fundo).


A sequência está correta em 

Alternativas
Q3117449 Saúde Pública
Movimentos sociais já foram responsáveis pela conquista de uma série de direitos para os cidadãos ao redor do mundo. O movimento social que resultou na criação do Sistema Único de Saúde, através da oficilialização pela Constituição Federal de 1988 é conhecido como:
Alternativas
Q3117447 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) se baseia em princípios que direcionam as ações do serviço. São princípios de SUS, EXCETO:
Alternativas
Q3117446 Saúde Pública
A Política que determina a Atenção Básica de Saúde define alguns princípios para seu funcionamento. Sobre esses princípios, marque a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª Coluna
(1) Universalidade.
(2) Equidade.
(3) Integralidade.

2ª Coluna
(__) Ofertar os cuidados ao cidadão de acordo com as diferentes necessidades, considerando as desigualdades.
(__) Permitir o acesso de todo o cidadão à Atenção Básica sem discriminação.
(__) É a oferta dos serviços de forma completa, considerando todas as necessidades do cidadão.

Após análise, assinale a sequência correta:
Alternativas
Q3117443 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde é dividido em uma rede organizada de acordo com o tipo de serviço a ser prestado. É considerada a principal porta de entrada e ordenadora dos serviços de saúde da rede de:
Alternativas
Q3117439 Saúde Pública
Preencha corretamente as lacunas a seguir:
A saúde é um direito de______e um dever do________
A alternativa que corresponde de forma correta às lacunas acima é respectivamente:
Alternativas
Q3117438 Saúde Pública
O Sistema único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde brasileira, criado a partir da Constituição Federal de 1988. São funções do Sistema Único de Saúde:

I. Participar da produção de medicamentos.
II. Fiscalizar alimentos para consumo humano.
III. Colaborar na proteção do meio ambiente.

Está (ão) correta (s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q3117432 Saúde Pública
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem diversos serviços realizados pela equipe da saúde para a população em território definido.
Sobre a Atenção Básica, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__) A Atenção Básica será ofertada a todas as pessoas que realizarem o pagamento da taxa mínima para acesso ao serviço, de acordo com suas necessidades.
(__) É proibida qualquer exclusão devido à idade, gênero, raça/cor, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física e outras.
(__) O governo não é responsável por garantir o espaço, mobiliário e equipamentos adequados das Unidades Básicas de Saúde.

A sequência correta, de cima para baixo é:
Alternativas
Q3114244 Saúde Pública
“A Portaria Federal nº 2.436/2017 recomenda que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) tenham seu funcionamento com carga horária mínima de ______ horas/semanais, no mínimo, ______ dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q3114243 Saúde Pública
“Elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS; atuar como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários em quaisquer desses pontos através de uma relação horizontal, contínua e integrada, com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral. Articular também, as outras estruturas das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais.” Esse trecho da Portaria Federal nº 2.436/2017 refere-se à seguinte diretriz: 
Alternativas
Q3114242 Saúde Pública
A realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para o acolhimento e acompanhamento de grupos populacionais está prevista como atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS), em sua área geográfica de atuação, na Lei nº 13.595/2018. Entre esses grupos populacionais, NÃO estão contemplados: 
Alternativas
Q3114240 Saúde Pública
A Portaria Federal nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prevê os princípios e as diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica. Refere-se a um princípio e uma diretriz, respectivamente, considerados nessa Portaria: 
Alternativas
Q3114239 Saúde Pública
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos, os Municípios, Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO: 
Alternativas
Q3114238 Saúde Pública
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Lei nº 8.080/1990, está INCORRETO o seguinte critério: 
Alternativas
Q3114237 Saúde Pública
As ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo, ainda, ao seguinte princípio, previsto pela Lei nº 8.080/1990: 
Alternativas
Q3114236 Saúde Pública
Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, são consideradas ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: 
Alternativas
Q3114235 Saúde Pública
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, entre outras providências, estão dispostas na Lei nº 8.142/1990. De acordo com a normativa, o Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: 
Alternativas
Q3114234 Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) está envolvido na implementação do Pacto pela Saúde em sua região. Considere as mudanças trazidas pelo pacto, suas características e implicações. Um município aderiu ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG) como parte da implementação do Pacto pela Saúde. Isso significa que: 
Alternativas
Q3114233 Saúde Pública
Durante uma reunião comunitária sobre saúde, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é questionado sobre o processo de planejamento e programação local de saúde. Como ACS, ele deve estar preparado para explicar e orientar a comunidade a respeito desse importante aspecto da gestão da saúde pública. Assinale a afirmativa que melhor descreve o papel do planejamento e a programação local de saúde. 
Alternativas
Q3114230 Saúde Pública
Durante uma reunião de planejamento com a Equipe de Saúde da Família (ESF) o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é abordado sobre a organização dos serviços de saúde em seu município. Particularmente, é questionado sobre os distritos sanitários e o enfoque estratégico na atenção primária à saúde. Qual das seguintes afirmativas melhor descreve o papel dos distritos sanitários e do enfoque estratégico? 
Alternativas
Respostas
8041: A
8042: C
8043: A
8044: A
8045: B
8046: D
8047: B
8048: D
8049: D
8050: B
8051: C
8052: C
8053: B
8054: D
8055: B
8056: A
8057: C
8058: C
8059: D
8060: D