Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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( ) A eficácia da promoção da saúde está intrinsecamente relacionada ao uso de instrumentos de planejamento como os amplamente conhecidos Planos de Saúde (PS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e Programações Anuais de Saúde (PAS).
( ) Ao alinhar os esforços de promoção da saúde com instrumentos de planejamento sólidos, é possível direcionar os recursos de forma mais eficaz e alcançar impactos positivos em larga escala.
( ) A formação e a educação permanente devem engajar, conscientizar e facilitar o treinamento de gestores, profissionais da área da saúde e de outros setores, visando ao desenvolvimento de iniciativas de educação voltadas para a promoção da saúde.
( ) A implementação da educação permanente enfrenta desafios como a falta de compreensão dos gestores sobre seu funcionamento, baixa articulação do quadrilátero tais como gestores, trabalhadores, instituições formadoras e usuários além de um modelo de formação tradicional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os Fundos de Saúde têm personalidade jurídica própria, permitindo-lhes praticar atos típicos de entes autônomos, como firmar contratos ou contrair obrigações jurídicas.
( ) Os Fundos de Saúde reúnem receitas vinculadas à execução de objetivos determinados, admitindo normas peculiares de movimentação e aplicação dos recursos, e permitem o repasse direto de recursos da União aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais.
( ) Para assegurar o repasse regular dos recursos, a legislação exige dos entes federativos a existência formal do funcionamento de Conselho de Saúde com composição paritária, a elaboração e a aprovação de Plano de Saúde, bem como a produção de Relatórios de Gestão.
( ) Sua gestão compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, que exerce a função de unidade gestora dos respectivos recursos, cabendo-lhes o planejamento, a execução e a prestação de contas dos gastos realizados.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Ministério da Saúde (2023), a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), na dimensão da Governança analisa a capacidade de governo da Secretaria Estadual da Saúde sobre o mercado de trabalho, sobre as condições de trabalho dos(as) profissionais e trabalhadores(as) de saúde e sobre as características e tendências da formação de pessoal em saúde no âmbito estadual (1ª parte). Na dimensão da Gestão da Educação em Saúde, são analisados os problemas específicos detectados nessa área, a exemplo do processo de privatização do ensino superior em saúde e da inadequação dos perfis profissionais dos egressos dos diversos cursos às necessidades dos serviços públicos - SUS (2ª parte). Já na dimensão da Gestão do trabalho em Saúde, é contemplada a identificação de problemas decorrentes das tendências verificadas no mercado de trabalho em saúde, a exemplo da precarização do trabalho e das desigualdades nos padrões de remuneração das distintas categorias profissionais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Coluna 1
1. Governança.
2. Gestão da Educação na Saúde.
3. Gestão do Trabalho em Saúde.
Coluna 2
( ) Precarização do trabalho, desigualdade de remuneração entre categorias e deterioração das condições de trabalho.
( ) Privatização do ensino superior em saúde, inadequação do perfil de egressos às necessidades do SUS e saturação de determinadas categorias profissionais.
( ) Capacidade da SES em atuar sobre o mercado de trabalho, condições de trabalho e tendências da formação de pessoal em saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Municipalização–distritalização (1990–2000).
2. Municipalização–regionalização (2000–2006).
3. Municipalização–regionalização–redes de atenção (2006–2014).
Coluna 2
( ) Criação do Plano Diretor de Regionalização, com continuidade da expansão do PSF, ainda em processo de conversão para estratégia.
( ) Pacto pela Saúde, unificação do modelo da ABS na PNAB e normatização das redes para integração dos sistemas municipal e regional.
( ) Descentralização, implantação do PACS e PSF, criação dos sistemas municipais de gestão e definição do Piso da Atenção Básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O acolhimento constitui uma diretriz da PNH que amplia o acesso ao SUS, pautando-se na escuta qualificada, no vínculo e na corresponsabilização entre usuários e equipe de saúde.
II. A PNAB reconhece o acolhimento como ferramenta organizadora dos processos de trabalho, voltada à garantia da integralidade e da longitudinalidade do cuidado.
III. Tanto a PNH quanto a PNAB reduzem o acolhimento a um instrumento administrativo de triagem e organização de filas, priorizando apenas a resolubilidade técnica dos serviços.
Quais estão corretas?
Coluna 1
1. Educação Permanente em Saúde (EPS).
2. Planejamento ascendente.
3. Integração ensino-serviço.
4. Cogestão dos processos de trabalho.
Coluna 2
( ) Presume a escuta de trabalhadores e de usuários na definição de prioridades formativas.
( ) Apoia-se na problematização das práticas e faltas reais dos serviços de saúde.
( ) Busca articular instituições formadoras e os serviços de saúde na construção dos saberes.
( ) Valoriza a construção coletiva e participativa dos processos de gestão e educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A equidade como princípio do SUS denota tratar igualmente todos os cidadãos, independentemente de suas necessidades específicas.
( ) A descentralização com comando único é uma diretriz do SUS que garante maior autonomia a estados e municípios na gestão da saúde.
( ) A contribuição da comunidade na formulação e controle das políticas de saúde é garantida por meio dos conselhos e conferências de saúde.
( ) A integralidade implica que o usuário deve ter acesso a todos os níveis de atenção, desde a promoção até o cuidado de alta complexidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: