De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é uma diretriz do SUS e das Redes de Atenção à Saúde a ser operacionalizada na Atenção Básica: 

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 

A educação constitui __________ da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o ___________ desenvolvimento possível de seus talentos e suas habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, seus interesses e suas necessidades de aprendizagem. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tratamento cruel ou degradante configura-se como a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: 

Em setembro de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, completou 30 anos de existência. Sobre a evolução do SUS, é CORRETO afirmar que:  

Dentre as alternativas citadas abaixo, assinale aquela que corresponde ao objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS):
FONTE: Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS. Ministério da saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ politica_nacional_promocao_saude.pdf.
Após análise, marque a opção CORRETA.

A Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabeleceu a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.

Em relação à PNAB, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Ministério da Saúde, sobre os valores e princípios da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), analisar os itens abaixo:
I. Reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.
II. Considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.
III. Adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre a Portaria nº 2.488 de 2011, que prova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão das Diretrizes e Normas para a Organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:

I.A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. II.A Atenção Básica tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
III.A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sócio-cultural, buscando produzir a atenção integral.

É CORRETO o que se afirma em:

Analise as proposições e marque a opção CORRETA.

I. O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.

II. O Pacto em Defesa do SUS deve firmar-se através de iniciativas que busquem: 1) a despolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS; 2) a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito; 3) o financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.

III. O pacto em Defesa do SUS objetiva discutir o sistema a partir dos seus princípios fundamentais. Repolitizar o debate em torno do SUS, para reafirmar seu significado e sua importância para a cidadania brasileira, retomando seus princípios declarados na Constituição Federal. O SUS é parte do processo democrático do país e tem como primeira finalidade a promoção e efetivação do direito à saúde. Embora esse propósito muitas vezes seja desvirtuado por interesses diferentes, é fundamental que a sociedade compreenda a importância da política pública para a efetivação dos seus direitos.

IV. A regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Os principais instrumentos de planejamento da regionalização são o Plano Diretor de Regionalização – PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde – PPI.

Leia as proposições e assinale a opção CORRETA, no que diz respeito aos princípios estabelecidos pela Política de Humanização do SUS.

I. Transversalização de saberes, poderes e afetos na ação cotidiana dos serviços e das práticas de saúde, fomentando deslocamentos subjetivos e a produção de planos de ação comum sem, contudo, borrar a ponto de negar especificidades, senão colocando-as em relação, em rede, para diferi-las;

II. Aposta na autonomia e protagonismo dos sujeitos, que em relação e guiados por orientações éticas - também construções históricas - são capazes de acionar vontade e desejo de mudança, construindo redes de corresponsabilização;

III. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

IV. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e a orientação programática.

Assinale a opção que NÃO se relaciona com a Política de Humanização do SUS. 

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre os tipos de Serviço de Referência em Triagem Neonatal/Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(1) Serviço de Referência em Triagem Neonatal / Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo I.
(2) Serviço de Referência em Triagem Neonatal / Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo II.
(3) Serviço de Referência em Triagem Neonatal / Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas Tipo III.

( ) Unidade que disponha de equipe multiprofissional especializada nos atendimentos ao recém-nascido triado para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
( ) Unidade que disponha de equipe multiprofissional especializada nos atendimentos ao recém-nascido triado para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
( ) Unidade que disponha de equipe multiprofissional especializada nos atendimentos ao recém-nascido triado para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa CORRETA:

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS elaborou orientações e diretrizes para assegurar Educação Permanente dos trabalhadores para o Sistema Único de Saúde. A definição de uma política de formação e desenvolvimento para o Sistema Único de Saúde, seja no âmbito nacional, estadual, regional, e mesmo municipal, deve considerar o conceito de Educação Permanente em Saúde. Baseado nesses conceitos, assinale a alterativa correta: