Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública
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Uma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.
Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.
A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.
Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II - Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III - Fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e águas para consumo humano.
IV - Colaborar na proteção do meio ambiente.
V - Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Preencha a lacuna com a alternativa correta:
A Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos ___________, que são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde propriamente dita; contexto este que refere-se:
I. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 300 pessoas por ACS.
II. O número de agente comunitário de saúde por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
I. A atenção básica em saúde tem o imperativo ético de acolher toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento.
II. A atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários e a porta de entrada à Rede de Atenção à Saúde.
(__)Segundo as disposições gerais da lei, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
(__)Esta lei regula, em todo o território internacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
(__)A lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
I. Dar leite materno até os seis meses, oferecendo água e chás em abundância.
II. Manter o leite materno no máximo até um ano de idade.
De acordo com a Caderneta de Saúde da Criança: menina, analisar a sentença abaixo:
A criança não deve ser levada ao serviço de saúde a menos que esteja doente; somente nesse caso é fundamental levála para saber como ela está (1ª parte). Algumas crianças precisam de uma atenção maior e devem ser acompanhadas pelos serviços de saúde com mais frequência (2ª parte).
A sentença está: