Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública

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Q3334532 Saúde Pública
Na nota informativa do Ministério da Saúde elaborada pelo Departamento de Atenção Hospitalar e Urgências da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar (SAD), os avanços científicos e tecnológicos bem como as diversas transformações ocorridas no campo da atenção à saúde da criança ao longo do tempo tem possibilitado a oferta de ações mais qualificadas de atenção neonatal e pediátrica. Sobre atenção domiciliar, a resposta certa é: 
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Q3334521 Saúde Pública
“Em países onde as taxas de amamentação caem acentuadamente após o nascimento, não deve haver risco de influência da indústria sobre diretrizes ou educação dos profissionais da saúde. Em vez disso, precisamos de mais infraestrutura para apoiar a amamentação...”. Sobre as regras a se cumprir para a obtenção do título de hospital amigo da criança é correto afirmar que:
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Q3334287 Saúde Pública
O Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB é regulamentado conforme o Anexo II da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, sendo definido como “o conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância em saúde, compreendendo a vigilância epidemiológica e vigilância em saúde ambiental, vigilância sanitária e assistência médica”. Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA), coordenada pela Anvisa, e composta por laboratórios, formalmente constituídos e reconhecidos como os laboratórios da rede oficial de laboratórios de controle de qualidade em saúde, a saber:

I. 01 (um) Laboratório de Referência Nacional (LRN).
II. 27 (vinte e sete) Laboratórios de Referência Estadual (LRE).
III. 33 (trinta e três) Laboratórios de Referência Municipal (LRM).


Sobre a RNLVISA , está correto afirmar que: 
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Q3334228 Saúde Pública
“Quando discutimos os desafios do ensino médio integrado nesse contexto [da pandemia de Convid-19] e nos apoiamos na relação entre trabalho, ciência e cultura, como princípio ordenador do currículo, é importante resgatarmos o pressuposto de que a realidade é manifestação histórica dessa relação”. (RAMOS, 2020, p. 156)
À luz dessa citação, é INCORRETO afirmar que:
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Q3334221 Saúde Pública
Observe as seguintes afirmações referentes à relação entre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e a Atenção Básica em Saúde:
I. além de primeiro nível de atenção do sistema de saúde, a Atenção Primária à Saúde foi compreendida como uma estratégia fundamental para a reorientação do modelo de atenção do SUS, adotando-se a nomenclatura Atenção Básica à Saúde.
II. a proposta de organização da atenção inerente ao Programa de Saúde da Família foi assumida efetivamente pelo Ministério da Saúde como estratégica para a reorganização da atenção básica do SUS somente com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica realizada em 2017. 
III. o fato de a organização do SUS ter inicialmente privilegiado o financiamento e a descentralização dos serviços de saúde adiou uma discussão mais profunda sobre o modelo de atenção, de modo que o tema da Atenção Básica em Saúde entrou formalmente na agenda do SUS somente em 1996.
IV. a revisão realizada na Política Nacional de Atenção Básica em 2017 caracteriza-se pela relativização da cobertura e segmentação do cuidado.
. todas as versões da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil mantiveram a compreensão da Atenção Primária à Saúde como como uma estratégia de atenção à saúde seletiva, focalizada na população mais pobre.

É correto afirmar que são verdadeiras somente as afirmações:
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Q3333761 Saúde Pública
A telerradiologia pode ser definida como o uso de tecnologias da informação e comunicação para transmitir imagens radiológicas digitais (por exemplo, imagens de raio-X) de um local para outro com o propósito de interpretação e/ou consulta. Sobre o potencial da telerradiologia no SUS, é FALSA a afirmativa: 
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Q3333283 Saúde Pública
A Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS que tem como princípios e diretrizes:
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Q3333282 Saúde Pública
A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) trouxe avanços significativos para a implementação das ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS. É designada e reconhecida na Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora como:
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Q3333270 Saúde Pública
Dentre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) destaca-se a participação da comunidade. Na Vigilância em Saúde a participação comunitária é concebida como: 
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Q3333269 Saúde Pública
Vulnerabilidade é um conceito polissêmico e interdisciplinar de importância central para a Vigilância em Saúde. Na Política Nacional de Vigilância em Saúde (2018), vulnerabilidade é descrita como: 
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Q3333268 Saúde Pública
O debate em torno da Vigilância, nos anos 1980-1990, apontou distintas vertentes expressas na utilização de variações terminológicas: vigilância da saúde, vigilância à saúde e vigilância em saúde. A vertente Vigilância da Saúde define formas para a organização do trabalho em saúde: 
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Q3333267 Saúde Pública
As três esferas de gestão do SUS devem avaliar e monitorar metas e indicadores da Política Nacional de Vigilância em Saúde definidos pelo sistema de planejamento, por meio dos seguintes instrumentos de gestão específicos:
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Q3333265 Saúde Pública
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS, 2018) deve incidir sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo: 
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Q3333260 Saúde Pública
As inovações tecnológicas têm se destacado no processo de transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, desde os anos 1970 nos países capitalistas, e a partir dos anos 1990 no Brasil. Estudos discutem sua influência no setor saúde, inclusive quanto à relação entre processos de trabalho, satisfação e saúde dos trabalhadores. Observe as afirmações abaixo:
I. as inovações podem afetar positiva ou negativamente os trabalhadores, contribuindo para maior satisfação no trabalho e para a saúde ou promovendo desgaste gerador de adoecimento, acidentes ou morte no trabalho.
II. a satisfação ou insatisfação de trabalhadores frente à introdução de novas tecnologias é uma questão subjetiva, independente da organização e das condições gerais de trabalho.
III. a inclusão dos trabalhadores no planejamento e avaliação da introdução de novas tecnologias no trabalho em saúde tende a minimizar efeitos negativos.
IV. a introdução de novas tecnologias no trabalho em saúde substitui o trabalho humano, aliviando os gestores das funções de planejamento do quantitativo e da qualificação no processo de trabalho.
V. a introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação na saúde tem servido à produção de dados tanto para o planejamento e gestão dos serviços, quanto para o controle e monitoramento do trabalho na lógica gerencialista.
É correto afirmar que: 
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Q3333258 Saúde Pública
“Uma dimensão importante para avançar nas práticas de saúde, fortalecendo os processos de trabalho, a promoção e a vigilância à saúde na Estratégia da Saúde da Família, é incorporar a abordagem teórica das relações entre saúde, ambiente e trabalho, por meio do diálogo entre Saúde do Trabalhador e Saúde e Ambiente, ambas desenvolvidas no âmbito da Saúde Coletiva brasileira”. (Pessoa et al., 2013a; Brasil, 2013; apud PONTES, et al., 2022). Analise as colunas 1 e 2: 
Coluna I
Considerando a perspectiva integrada de conhecimentos e políticas públicas nas práticas de saúde sugerida pela citação, observe os seguintes enunciados:
I. campo de conhecimentos e práticas, interdisciplinar e intersetorial, que tem como finalidade conhecer e intervir nas relações trabalho e saúde-doença, empregando categorias teóricas como “processo de trabalho” corresponde ao campo Saúde do Trabalhador.
II. núcleo de saberes e práticas sobre relações entre a sociedade e a natureza, dando relevância às categorias modo de produção e trabalho humano, a fim de compreender a determinação do processo saúde-doença das diferentes classes e grupos sociais.
III. conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, visando à identificação de medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos.
IV. definição de princípios, diretrizes e estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
V. conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas.
Coluna II
Tais enunciados correspondem, em ordem aleatória:
A. ao conceito de justiça ambiental. B. ao campo da Saúde do Trabalhador. C. ao campo da Saúde e Ambiente. D. à finalidade da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. E. ao conceito de Vigilância Ambiental.

Pode-se afirmar que apresenta a correta correspondência das colunas I e II: 
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Q3333254 Saúde Pública
“Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal (universal health system-UHS) versus cobertura universal em saúde (universal health coverage-UHC)”. (GIOVANELLA et. al., 2018, p. 1763).
Abaixo são apresentadas características de ambas as propostas:
I. o papel do Estado é fundamentalmente a regulação do sistema de saúde e o financiamento ocorre por combinação de recursos públicos e privados em fundos gerenciados por seguradoras privadas ou públicas.
II. asseguramento ou contratação, pelo Estado, de serviços para pessoas que não possam comprá-los no mercado.
III. o Estado é responsável pelo financiamento, gestão e prestação dos serviços de saúde, visando a que todos tenham suas necessidades atendidas sem restrições para o acesso.
IV. pressuposição da insuficiência do setor público para atender as demandas de saúde da população;
V. serviços coordenados e organizados em rede, integrados e territorializados, com cuidados individuais e ações coletivas de prevenção e promoção.
VI. a Atenção Primária à Saúde se caracteriza por uma abordagem seletiva para alcance de um universalismo básico em países em desenvolvimento, a partir de um pacote básico de serviços essenciais definidos em cada país.
É correto afirmar que em relação às características que correspondem à proposta de cobertura universal em saúde, apenas:
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Q3333251 Saúde Pública
Os seguintes excertos foram extraídos do artigo de Batista et. al. (2004)
I. Referência: BATISTA, Luís Eduardo; ESCUDER, Maria Mercedes Loureiro; e PEREIRA, Julio Cesar Rodrigues. A cor da morte: causas de óbito segundo características de raça no Estado de São. Paulo, 1999 a 2001. Rev. Saúde Pública, 2004; 38(5): 630-6.
II. Henriques, que estudou a evolução das condições de vida na década de 90, verificou que 63% da população pobre é de negros e que 61,2% da população negra é de pobres ou indigentes. (pp. 631-632).
III. De fato, gravidez e parto, transtornos mentais, doenças infecciosas, doenças mal definidas, doenças nutricionais e causas externas, embora causas de doenças, elas não deveriam ser causa de óbito. [...] este grupo de causas de óbitos vai associar-se mais fortemente com as categorias preta e parda. (p. 634).
IV. Martins & Tanaka, em 2000, identificaram taxas de mortalidade materna mais elevadas entre negras. (p. 635). 
V. No presente estudo, escapou ao controle da análise das relações entre cor e causa de óbito a caracterização da condição socioeconômica das pessoas. [...] Talvez a característica da morte não seja a cor, mas a condição socioeconômica. (p. 635).
Com base na relação entre esses excertos e o problema do direito universal à saúde, é correto afirmar que: 
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Q3333249 Saúde Pública
No Brasil, a partir dos anos de 1930, o modelo econômico urbano-industrial desafiou o Estado a assumir a coordenação da educação dos trabalhadores, que atravessou, até a atualidade, avanço e recuo da industrialização; desenvolvimentismo e novo desenvolvimentismo; restruturação produtiva, neoliberalismo e crise do trabalho assalariado; sempre na contradição capital-trabalho. Para enfrentar essas contradições foram implementados programas, de caráter temporário e emergencial, inclusive no setor saúde. Ainda que não sejam estruturantes, trata-se de uma forma de se fazer política, pois expressam e desencadeiam movimentos de disputa. Alguns desses programas são sumariamente descritos a seguir em ordem NÃO cronológica. Analise as colunas 1 e 2:
Coluna I
I. Acordo firmado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e a Organização Panamericana de Saúde, teve como objetivo a formação profissional de trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de saúde, visando à qualificação e à habilitação, por via supletiva, com avaliação no processo de trabalhadores técnicos já inseridos ou em processo de admissão nos serviços de saúde (1981-1996). Consolidou a integração ensino-serviço como princípio da educação dos trabalhadores da saúde.
II. Acordo assinado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde, que representou uma das primeiras iniciativas governamentais de preparação de trabalhadores técnicos da saúde (1975-1978). Apoiou e financiou ações de treinamento em massa desses trabalhadores das secretarias estaduais de saúde e levou à criação dos Centros de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRHU) em diversos estados. A integração ensino-serviço foi uma estratégia para viabilizar a formação.
III. Criado pelo Ministério da Saúde em 2000, seu objetivo principal foi a qualificação e profissionalização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, com elevação de escolaridade para os auxiliares de enfermagem. Realizou-se em cofinanciamento entre governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cada parte responsável por 50%. Criado no contexto da reforma da educação profissional do governo de Fernando Henrique Cardoso, contribuiu para a implementação da Pedagogia das Competências na Educação Profissional em Saúde.
IV. Formalizado em 2009, já na vigência do Decreto n. 5.154/2004, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada à formação profissional de nível médio em saúde para diversas categorias profissionais. No caso da formação técnica de nível médio abrangeu radiologia, patologia clínica e citotécnico, hemoterapia, manutenção de equipamentos, saúde bucal, prótese dentária, vigilância em saúde e enfermagem, prevendo a articulação com o ensino médio. 
V. Política de formação de trabalhadores da saúde implementada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ampliou o princípio da integração ensino-serviço para a integração ensino-serviço-gestão-controle social, denominado como “quadrilátero da formação em saúde”.
VI. Criado pelo Ministério da Educação em 2011, teve como finalidade a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Contou com outros órgãos e instituições de governo como demandantes da formação. Estudos demonstram que a maior oferta de cursos de educação profissional em saúde pela Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia ocorreu na vigência desse programa.
VII. Iniciativa do MEC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizado no modelo de cofinanciamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, voltou-se para a implantação de um sistema de educação profissional no país. Esteve vinculado à política de separação dos ensinos médio e técnico determinado pelo Decreto nº 2.208/1997 e incentivou a expansão da educação profissional por meio de parcerias entre as três esferas administrativas dessas com o terceiro setor. 
Coluna II
As denominações abaixo correspondem, aleatoriamente, aos Programas descritos.
A. Projeto Larga Escala.
B. Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem – PROFAE.
C. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
D. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal da Saúde do Ministério da Saúde - PPREPS/MS.
E. Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
F. Política Nacional de Educação Permanente – PNEPS.
G. Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
É correto afirmar que contém a correta associação entre os programas e as respectivas denominações:

Alternativas
Q3330501 Saúde Pública
As alternativas abaixo fazem parte de programas da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde voltados para implantação da política na Educação Superior como iniciativas do DEGES, EXCETO:
Alternativas
Q3329373 Saúde Pública
A Plataforma Brasil é utilizada principalmente para:
Alternativas
Respostas
601: C
602: D
603: B
604: D
605: B
606: E
607: A
608: D
609: E
610: B
611: D
612: E
613: A
614: C
615: D
616: A
617: C
618: C
619: C
620: B