Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública

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Q2010219 Saúde Pública

 De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2010217 Saúde Pública

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) está organizada nos seguintes componentes:


  I. Ações e serviços da atenção básica (primária).

 II. Ações e serviços da urgência e emergência.

III. Ações e serviços da atenção psicossocial.

IV. Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

 V. Ações e serviços da vigilância em saúde.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1832144 Saúde Pública
O Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Política Pública de Saúde foi instituído pela Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. O TDF consiste no pagamento das despesas de deslocamento, diárias de pernoite e alimentação de paciente e acompanhante. São Critérios para a concessão do TFD: I. quando esgotada as possibilidades de tratamento no município de residência; II. distância superior a 30 km entre os municípios de residência e referência; III. pacientes atendidos na rede pública e na rede privada; IV. atendimento realizado na rede pública, contratada/conveniada ao SUS; V. garantia de atendimento na referência.
Estão corretos os itens
Alternativas
Q1803817 Saúde Pública
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, compete ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador:
I- Garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável. II- Manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água. III- Manter registros atualizados das análises de controle da qualidade da água, previsto nessa portaria. IV- Assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L. V- Garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição “Água Potável”, os dados de endereço e telefone para contato.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1803806 Saúde Pública
Em relação ao conceito ampliado de saúde, defendido na VIII Conferência Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:
Alternativas
Q1802884 Saúde Pública
A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde:
Alternativas
Q1801793 Saúde Pública
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal (Portaria Nº 2.436, de 21/09/17). Isso posto, assinale a alternativa que se refere a uma atribuição comum aos profissionais da Atenção Básica:
Alternativas
Q1801625 Saúde Pública
Considerada prioritária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção às urgências em Saúde tem sido orientada pela Política Nacional de Atenção às Urgências, fundamentada nos seguintes objetivos, EXCETO:
Alternativas
Q1798054 Saúde Pública
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017), umas das atribuições do ACEérealizar cadastramento e atualização da base de imóveis para, exceto:
Alternativas
Q1798052 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica prevista na Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, explica que a Responsabilização Sanitária consiste no papel que as equipes devem assumir em seu território de referência (adstrição), considerando as seguintes questões: I- sanitárias; Il- ambientais (desastres, controle da água, solo, ar); Ill- epidemiológicas (surtos, epidemias, notificações, controle de agravos); IV- culturais; V- socioeconômicas. Pode-se afirmar que estão corretas apenas as seguintes questões:
Alternativas
Q1798048 Saúde Pública
O art. 10 da Lei n.º 11.350/2006 estabelece que “A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:” I- prática de falta leve, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; Il- acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; lll- necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999; IV- insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas. Apenas estão corretas as afirmações previstas nos itens:
Alternativas
Q1798047 Saúde Pública
De acordo com o art. 9º-G da Lei n.º 11.350/2006, alterada pela Lei n.º 12.994/2014, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer algumas diretrizes, dentre elas a de adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades, assegurados os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q1794694 Saúde Pública

Analise as assertivas correlatas a seguir.


“Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.”

E

“Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica.”
É correto afirmar que as assertivas evidenciam competências:

Alternativas
Q1790282 Saúde Pública
A disponibilidade de informações baseadas em dados válidos e confiáveis é condição imprescindível para a análise objetiva da situação sanitária, assim como para a tomada de decisões baseadas em evidências e para a programação de ações de saúde. São exemplos de Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, EXCETO:
Alternativas
Q1775752 Saúde Pública
Segundo a legislação, o processo de planejamento de saúde no Brasil
Alternativas
Q1775225 Saúde Pública
A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, trata sobre:
I - Restringe as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica. II - Estabelece o processo de federalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. III - Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde. IV - Atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.
Sendo assim:
Alternativas
Q1775223 Saúde Pública
A Constituição Federal de 1988, em relação ao tema saúde, trata:
I - A assistência à Saúde é livre à iniciativa privada. II - A formação de recursos humanos não é uma das competências do Sistema Único de Saúde. III - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Sendo assim:
Alternativas
Q1757796 Saúde Pública
Observe os itens:
I. Gestão do sistema de informação da dengue no âmbito estadual, consolidação e envio regular à instância federal dentro dos prazos estabelecidos pelo gestor federal. II. Fiscalização, supervisão e controle da execução das ações de epidemiologia e controle da dengue realizados pelos municípios. III. Estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico e isolamento viral da dengue. IV. Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública de Diagnóstico da dengue, por meio do estabelecimento de normas e fluxos técnico-operacionais. Qual dos itens representa uma das atribuições da Funasa no PNCD? 
Alternativas
Q1757621 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica define o número de pessoas que cada Agente Comunitário de Saúde pode atender. De acordo com essa política o número máximo de pessoas atendidas por um ACS é:
Alternativas
Q1757610 Saúde Pública

A Estratégia Saúde da Família tem por objetivo promover a qualidade de vida da população brasileira, intervindo nos fatores que colocam em risco a saúde. A ESF é considerada a porta de entrada do SUS. Anteriormente, na sua criação se chamava PSF, Programa Saúde da Família.

Qual foi o ano de implantação do PSF, agora conhecido como ESF?

Alternativas
Respostas
2761: E
2762: E
2763: D
2764: A
2765: C
2766: A
2767: E
2768: D
2769: C
2770: D
2771: B
2772: D
2773: A
2774: C
2775: C
2776: D
2777: D
2778: B
2779: C
2780: B