Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública
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( ) O Rio Grande do Sul está entre os estados com menor índice de judicialização.
( ) As demandas judiciais não incluem medicamentos constantes no componente básico da assistência farmacêutica.
( ) A ausência de aprovação na Comissão Nacional de Incorporção de Tecnologias no SUS (CONITEC) impede que um medicamento seja judicializado.
( ) A judicialização reduz a iniquidade no acesso à saúde no Brasil.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Avalie as afirmativas sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
I – Entre seus objetivos específicos está a promoção de cuidados em saúde especialmente dos processos de reabilitação.
II – A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é organizada com apenas dois componentes: atenção básica e atenção especializada em reabilitação.
III – O componente atenção básica contará com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), quando houver, e com a atenção odontológica.
IV – Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são pontos de atenção da atenção especializada em reabilitação.
Está correto o que se afirma em
I. O Distrito Sanitário Especial Indígena equiparase a município.
II. Os municípios elegíveis para participação no Programa Médicos pelo Brasil serão definidos por meio de metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico da Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir os termos do contrato de gestão a ser firmado com a Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps e seus aditivos, com a finalidade de execução do Programa Médicos pelo Brasil.
IV. Compete à Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps definir e divulgar o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis.
Estão corretas as afirmativas:
( ) É prevista atividade de formação, durante a qual o candidato não perceberá qualquer remuneração.
( ) Haverá atividades de formação, na modalidade de curso, as quais serão supervisionadas por tutor médico.
( ) A lei de criação do programa considera locais de alta vulnerabilidade Municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.
( ) Um dos objetivos do programa é valorizar os médicos da atenção primária à saúde, principalmente no âmbito da saúde da família.
Estão corretas as afirmativas:
( ) Equipe de Atenção Básica Prisional.
( ) Programa Academia da Saúde.
( ) Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional.
( ) Programa Saúde na Hora.
Este texto diz respeito a um dos princípios do Humaniza SUS. Assinale a alternativa, que apresenta esse princípio.
I. São considerados aderidos os municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil, considerando a metodologia de priorização e elegibilidade estabelecida em ato específico do Ministério da Saúde.
II. Contrato de Gestão é instrumento jurídico celebrado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e o município, de natureza declaratória e constitutiva, no qual conterá, de forma expressa, a adesão do ente federativo ao Programa Médicos pelo Brasil, especificando as obrigações e os direitos.
III. Compete ao Ministério da Saúde definir e divulgar as formas de participação dos usuários do Programa Médicos pelo Brasil na avaliação dos serviços prestados e do cumprimento de meta.
IV. Compete à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps promover a seleção de profissionais médicos nos termos estabelecidos pela Lei nº 13.958, de 2019, e pelos atos normativos expedidos pelo Ministério da Saúde.
Estão corretas as afirmativas.
Para este fim, farmacêuticos são profissionais previstos na composição de qual ou quais equipes de saúde?
A Política Nacional de Promoção da Saúde (revisada em 2014) aponta temas transversais, que são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários.
Entre os temas transversais, incluem-se:
1. Cultura da paz e direitos humanos
2. Vida no trabalho
3. Produção de saúde e cuidado
4. Desenvolvimento sustentável
5. Ambiente e territórios saudáveis
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Os Municípios, Estados e DF que não apresentarem condições de assumir integralmente as responsabilidades atribuídas a todos no Termo de Compromisso de Gestão na data de sua assinatura devem pactuar um cronograma, parte integrante do referido Termo de Compromisso, com vistas a assumi-las. O Termo de Compromisso de Gestão Municipal deve ser construído em sintonia com o Plano Municipal de Saúde, em negociação com o estado e municípios da sua região de saúde.
Art. 9: Definir o fluxo para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal:
Assinale a alternativa INCORRETA: