No acompanhamento das famílias adscritas ao território, o Agente Comunitário de Saúde exerce papel fundamental na identificação de vulnerabilidades e na promoção da saúde, considerando a dinâmica familiar e o contexto social. À luz do Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, analise as assertivas a seguir: 

I. O ACS deve considerar a família como unidade central do cuidado, respeitando sua organização, cultura e formas próprias de relacionamento.

II. O trabalho do ACS restringe-se à identificação de doenças, não incluindo ações educativas ou preventivas junto às famílias.

III. O vínculo estabelecido entre ACS e família contribui para a adesão às orientações de saúde e para a continuidade do cuidado.

Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas:

Em uma comunidade ribeirinha com difícil acesso à Unidade Básica de Saúde, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) lidera, junto à equipe, um diagnóstico situacional para orientar o planejamento local. Durante a reunião, alguns profissionais defendem que as ações devem seguir integralmente o plano anual municipal, enquanto outros argumentam que é preciso adaptar as estratégias às especificidades culturais e ambientais do território.

Considerando as diretrizes do Sistema Único de Saúde e as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no planejamento territorial e na promoção da saúde, aponte a alternativa CORRETA.

(PMLM/URCA 2025) Sobre a atenção em saúde mental promovida pelo Agente comunitário de saúde às famílias, assinale a alternativa INCORRETA:

(PMLM/URCA 2025) A respeito de violência vivenciada pela criança e adolescente e a atuação do ACS, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando as competências e atribuições do Município na ordem jurídica, assinale a alternativa INCORRETA.

Na atuação do Agente Comunitário de Saúde, é essencial compreender as condições de risco social como fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.

Com base nesse contexto, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A Lei nº 11.350/2006 regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecendo requisitos específicos para sua atuação nas comunidades. O Art. 6º da referida lei determina critérios relacionados à formação, à escolaridade e ao vínculo territorial do profissional, visando assegurar a qualidade e a efetividade do trabalho desempenhado. Sobre esses requisitos, é CORRETO afirmar que:

Na elaboração de materiais didáticos para ações educativas em saúde, deve-se considerar prioritariamente:

No que concerne a lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 na qual altera a lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assinale a alternativa incorreta:

Analise as afirmativas abaixo quanto ao planejamento em saúde.

I. É a elaboração de um plano ou a definição de normas para serem seguidas por todos os que trabalham numa dada instituição.
II. É o cálculo de todos os recursos – materiais, humanos ou financeiros – necessários para que um determinado programa ou serviço funcione.
III. O processo de planejamento está relacionado a aspectos operacionais.
IV. Planejamento consiste em decidir com antecedência o que fazer para mudar as condições atuais, de modo a alcançar os objetivos que nos colocamos.

Estão corretas as afirmativas:

Os princípios e diretrizes do SUS, dispostos na Constituição Federal e na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecem que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) seja fundamentada na distribuição de competências entre a União, os estados e os municípios. Dessa forma, cabe às três esferas de governo, de maneira conjunta, definir mecanismos de controle e de avaliação dos serviços de saúde, monitorar o nível de saúde da população, gerenciar e aplicar os recursos orçamentários e financeiros, definir políticas de recursos humanos, realizar o planejamento de curto e médio prazo e promover a articulação de políticas de saúde, entre outras ações. No âmbito do SUS, o planejamento é um instrumento estratégico de gestão, de caráter continuado, do qual cada esfera de governo (federal, estadual, distrital e municipal) deve se valer para a observância dos princípios e o cumprimento das diretrizes que o norteiam.
Em relação aos instrumentos de planejamento do SUS, analise as alternativas que seguem e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. Instrumento balizador do planejamento de programas e políticas de saúde, ele deve orientar a atuação da esfera federal na coordenação do SUS, estabelecendo prioridades, objetivos, metas e indicadores para o período de quatro anos.

(__)A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento de gestão que analisa as intenções expressas nas metas do Plano Nacional de Saúde. Em suma, a PAS mensura as metas e estabelece os valores financeiros para a concretização das proposições da política de saúde (na esfera de governo e no ano para a qual ela está definida), representando, assim, os compromissos que serão realizados para garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde.

(__)A lógica do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) segue alguns preceitos, tais como a descentralização de atribuições e a responsabilidade compartilhada entre os entes federados; a construção do planejamento descendente e integrado, do nível federal até o local, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas; a compatibilização entre os instrumentos de planejamento do SUS (PNS e respectivas Programações Anuais, Relatórios Quadrimestrais e de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo (PPA, LDO e LOA), em cada esfera de gestão.

(__)O processo de planejamento é cíclico, conforme representado em seus instrumentos, quais sejam: o Plano Nacional de Saúde, as respectivas Programações Anuais e os Relatórios Quadrimestrais e de Gestão, que se sucedem e se inter-relacionam para demonstrar a operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.

(__)Os Relatórios de Gestão têm como finalidade a sistematização e a divulgação de informações sobre os resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do SUS, funcionando como prestação de contas, uma vez que estabelece correlação entre as metas, os resultados e a aplicação de recursos. Este instrumento possibilita o acompanhamento da conformidade da aplicação dos recursos à programação aprovada. Outra função importante é fornecer subsídios para a avaliação e, consequentemente, para a elaboração e revisão dos Planos de Saúde subsequentes, ou seja, o Relatório de Gestão é responsável pela retroalimentação do sistema de planejamento em saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Julgue os itens apresentados a seguir em V para verdadeiro e F para falso, com base na categorização dos problemas enfrentados no processo de distritalização:

( ) Problemas atuais são aqueles objeto de intervenção imediata e dinâmica, identificados como presentes, enfrentados de forma contínua e ocasional e monitorados por meio de dados e informações de natureza quantitativa e/ou qualitativa.

( ) Problemas potenciais são aqueles que estão presentes, mas na realidade epidemiológica do Distrito Sanitário não há evidências de uma série de condições e/ou fatores que predispõem o seu aparecimento.

( ) Problemas solucionados são os problemas que ocorrem no presente e não estão sob controle epidemiológico, exigindo ainda ações de manutenção ou de prevenção.

( ) Problemas normativos são aqueles geralmente predefinidos como existentes e generalizados para diferentes realidades, sem que realmente sejam verdadeiros para todas elas.


A sequência do correto julgamento é:

O Território do distrito sanitário compreende uma área geográfica que comporta uma população com características epidemiológicas e sociais e com suas necessidades e os recursos de saúde para atendê-la. Já a área geográfica é definida para cada realidade, podendo ser constituída por: 

Durante uma campanha de saúde pública, observou-se que a comunicação ineficaz com a população dificultou a adesão a programas de vacinação. Qual estratégia seria mais adequada para melhorar a adesão?

De acordo com a Portaria GM/MS n.º 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.