Questões de Concurso
Sobre relações internacionais na américa em relações internacionais
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(Disponível em: https://internacional.estadao.com.br/noticias, 23.02.2022. Adaptado).
No contexto dessa publicação, a política externa americana é caracterizada por uma estrutura de julgamento denominada
Os países do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico assinaram o Acordo Quadro sobre Facilitação do Comércio no lançamento do Plano de Ação de Puerto Vallarta em 2018. No âmbito desse acordo, as partes comprometeram-se a reduzir em 15% as tarifas de importação do setor agrícola no prazo de cinco anos.
Mais de um quinto das exportações brasileiras foi destinado ao MERCOSUL e à União Europeia em 2019. Se somados, os dois blocos representaram o segundo maior destino das exportações brasileiras no ano passado, atrás somente da China.
Em 2019, o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) firmaram um acordo de livre comércio por meio do qual a segunda parte se comprometeu a eliminar todas as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro.
Em resposta aos protestos que aconteceram no Equador em outubro de 2019, os países do MERCOSUL emitiram uma nota conjunta para repudiar as situações de violência ocorridas em território equatoriano e para propor, em caráter provisório, a suspensão do país como membro associado do bloco.
A tentativa de acionamento do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) para a situação da Venezuela foi infrutífera. A Reunião do Órgão de Consultas, previsto no tratado, realizada em Nova York em 2019, não logrou estabelecer a maioria necessária para aprovação de resolução com ações concretas referentes ao tema.
No âmbito regional, uma das mais importantes iniciativas de concertação diplomática para tratar da situação na Venezuela é a do Grupo de Lima, criado em 2017. O grupo apoia a restauração da democracia naquele país por meio de processo político pacífico e inclusivo.
Desde 2018, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas discute a situação dos direitos humanos na Venezuela. O Brasil, no entanto, não liderou a negociação de resoluções aprovadas relacionadas ao tema por defender, por princípio, que aquele órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) não deveria tratar da situação dos direitos humanos em países específicos.
A suspensão da Venezuela do MERCOSUL, em agosto de 2017, foi uma das primeiras medidas tomadas no âmbito regional, com base no Protocolo de Ushuaia, o qual estabelece como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração do MERCOSUL a plena vigência das instituições democráticas.
No Comunicado Conjunto da III Conferência Ministerial Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, realizada na Colômbia em janeiro de 2020, os países participantes afirmaram que o Hezbollah e suas organizações afiliadas são uma ameaça à segurança coletiva nas Américas.
O Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do MERCOSUL permite que as forças policiais de qualquer país mercosulino prendam, nos espaços fronteiriços, os narcotraficantes listados em um banco de dados comum do bloco. Essa prisão pode ser efetuada, inclusive, fora do território nacional.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.
A aproximação com os países da Aliança do Pacífico, a
ênfase no liberalismo comercial e o interesse em
concluir as negociações visando à instauração de uma
área de livre comércio entre o MERCOSUL e a União
Europeia configuram temas marcantes da política
externa argentina sob a gestão de Maurício Macri.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.
As relações da Argentina com o Brasil, durante a
presidência de Nestor Kirchner, foram marcadas pela
convergência quanto ao pretendido revigoramento do
MERCOSUL, pelo decidido apoio ao projeto brasileiro
de organizar o espaço político sul-americano por meio
da Comunidade Sul-Americana de Nações e pela
atuação conjunta na construção de parcerias com os
demais países emergentes.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.
Sob a presidência de Carlos Saul Menem (1989-1999),
a política externa argentina privilegiou as relações com
os Estados Unidos, o que, contudo, não representou
obstáculo para o aprofundamento do relacionamento
com o Brasil, cuja política externa, no mesmo
contexto, priorizava o fortalecimento do
multilateralismo e a integração regional como pilares
da respectiva estratégia de inserção internacional.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.
Na presidência de Raul Alfonsín, foram lançadas as
bases de uma integração profunda com o Brasil, que
teve, como principal marco jurídico, o Tratado de
Integração, Cooperação e Desenvolvimento, formado
em 1988, que estabeleceu, como objetivo maior, a
formação de um mercado comum no prazo de até
10 anos. Esse objetivo foi posteriormente revisto, por
proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires
de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de
uma área de livre comércio entre ambos os países no
prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.
No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.
Por ser objeto de consenso bipartidário
domesticamente, sobretudo relativamente à promoção
da democracia, dos direitos humanos, do livre
comércio e dos investimentos, a alta prioridade
outorgada pelos EUA às relações com os países do
continente americano ostenta um padrão de
regularidade frente a injunções políticas internas
ou externas.
No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.
O apoio à maior e mais eficiente articulação de atores
e recursos públicos a projetos de conservação da
biodiversidade e a projetos de capacitação técnica e
profissional para jovens empreendedores representa,
no presente, o eixo orientador da cooperação ao
desenvolvimento prestada pelos Estados Unidos da
América (EUA) ao Brasil.
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL),
criada em dezembro de 2008, sucedeu a Comunidade
Sul-Americana de Nações e ampliou o escopo da
integração sul-americana ao acolher, em própria
agenda e arcabouço institucional, iniciativas anteriores
de alcance regional nos campos da integração da
infraestrutura e da liberalização comercial.
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.
Tendo alcançado o estágio de união aduaneira ao final de
1994, a agenda da integração no MERCOSUL voltou-se,
prioritariamente e a partir de então, para o estabelecimento
de um mercado comum, tal como previsto no Tratado de
Assunção, centrando-se em temas como a convergência
macroeconômica, a integração produtiva e a liberalização
dos fluxos de capital e de mão de obra.
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é tributário
dos esforços de integração protagonizados por Brasil e
Argentina a partir de 1985, mas representou resposta
às tendências liberalizantes que se conformavam com
os diferentes espaços regionais e no âmbito do sistema
multilateral de comércio.
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