Questões de Concurso
Sobre estrutura do comércio exterior brasileiro em comércio internacional (exterior)
Foram encontradas 352 questões
I. Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
II. Ministro das Relações Exteriores;
III. Ministro dos Transportes;
IV. Ministro da Fazenda;
V. Ministro do Trabalho e Emprego;
VI. Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento;
VII. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
VIII. Ministro da Ciência e Tecnologia.
Assinale a alternativa que, entre as autoridades elencadas, aponta apenas aquelas que fazem parte do Conselho de Ministros.
O princípio da proibição das restrições quantitativas tem como objetivo evitar as restrições não-alfandegárias ao comércio, uma vez que tais restrições são menos perceptíveis e mais difíceis de controlar.
O princípio da reciprocidade consagra a necessidade de tratamento igual entre produtos importados e produtos nacionais similares, no que tange a tributos ou a outros encargos.
itens de 134 a 143.