Questões de Concurso Sobre drawback em comércio internacional (exterior)

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Q2495695 Comércio Internacional (Exterior)
O regime aduaneiro especial, considerado um incentivo à exportação, que pode ser aplicado nas modalidades Suspensão, Restituição e Isenção, cujos atos concessórios poderão ser deferidos, a critério da Secretaria de Comércio Exterior, levando-se em conta a agregação de valor e o resultado da operação, denomina-se: 
Alternativas
Q2438325 Comércio Internacional (Exterior)

Leia o trecho a seguir: 



O planejamento da movimentação de mercadorias e até mesmo serviços deve obedecer a práticas amplamente utilizadas em empresas de logística / logística integrada. As fronteiras físicas atualmente não existem mais, as empresas têm que entender que o mercado é global, e seus serviços e produtos transpõem fronteiras entre países. Um modelo importante para o desenvolvimento das exportações, conhecido por ______ é um regime aduaneiro especial (existente no Brasil), que permite a suspensão ou eliminação de alguns tributos, incidentes na aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos que serão exportados depois de produzidos. 



Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

Alternativas
Q2096508 Comércio Internacional (Exterior)
Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, são três as modalidades clássicas de drawback, a saber, suspensão, isenção e restituição.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1944327 Comércio Internacional (Exterior)
Considere que uma empresa brasileira deseje importar insumos do exterior voltados à reposição do estoque de insumos utilizados exclusivamente na produção de bens destinados à exportação. Nesse caso, o regime aduaneiro especial que permite a importação desses insumos pela empresa com isenção de impostos de importação e a redução a zero de alíquotas de outros tributos incidentes sobre a operação é denominado 
Alternativas
Q1865030 Comércio Internacional (Exterior)
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do 
Alternativas
Q1103751 Comércio Internacional (Exterior)

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.


COLUNA I

1. Drawback solidário

2. Drawback intermediário

3. Drawback verde-amarelo


COLUNA II

( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.

( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.

( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.


Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Q945881 Comércio Internacional (Exterior)
Uma empresa brasileira que necessita importar mercadorias ou insumos para serem utilizados na fabricação de produtos a serem exportados pode se beneficiar do regime aduaneiro especial que permite a suspensão ou a isenção dos tributos incidentes nessa importação. Esse regime aduaneiro denomina-se
Alternativas
Q945878 Comércio Internacional (Exterior)
Entre os princípios fundamentais que regem as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), pode-se mencionar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo. Uma das ferramentas que permite às nações desenvolvidas a redução de tarifas aduaneiras aos produtos oriundos desses países é o (a)
Alternativas
Q945829 Comércio Internacional (Exterior)
O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo Decreto-Lei nº 37/1966, consiste na(o)
Alternativas
Q453285 Comércio Internacional (Exterior)
No regime de drawback, ocorre a suspensão da exigibilidade de diversos tributos, entre os quais NÃO se inclui a(o)
Alternativas
Q478081 Comércio Internacional (Exterior)
O regime aduaneiro especial de drawback consiste no tratamento especial dado aos tributos incidentes sobre os insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, existindo três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. Nos termos do comunicado DECEX n° 21/1997, alterado pelo Comunicado DECEX n° 2 (da atual Secretaria de Comércio Exterior – SECEX), a modalidade suspensão, aplicada quando existe a participação de duas ou mais empresas industriais na importação, caracteriza uma operação de drawback
Alternativas
Q264473 Comércio Internacional (Exterior)
Sobre os regimes aduaneiros, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q264272 Comércio Internacional (Exterior)
Sobre os regimes aduaneiros especiais e os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Q264270 Comércio Internacional (Exterior)
Sobre os regimes aduaneiros especiais, é correto afirmar que:

Alternativas
Q182690 Comércio Internacional (Exterior)
No que se refere ao regime aduaneiro conhecido como drawback, analise as afirmativas a seguir.

I - O drawback é um regime de incentivo à exportação que permite o ingresso de mercadorias estrangeiras ou desnacionalizadas, destinadas à operação de aperfeiçoamento, para permanência temporária no país, com suspensão do pagamento de tributos, sendo, em seguida, obrigatoriamente reexportadas.

II - No regime de drawback, a mercadoria que retorna para o exterior não é a importada, mas uma outra mercadoria que consumiu o produto importado em seu processo de fabricação.

III - A modalidade drawback isenção consiste na suspensão dos tributos incidentes na operação de importação de mercadoria a ser exportada após processo de industrialização.

IV - O regime de drawback deixa de ser concedido na importação de produto cujo valor do imposto de importação for inferior ao limite mínimo fixado pelo órgão competente e na importação de petróleo e seus derivados, com exceção da importação de coque calcinado de petróleo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q182516 Comércio Internacional (Exterior)
No regime comum de importação e exportação ocorre, via de regra, o pagamento de tributos. No entanto, o governo brasileiro criou regimes que permitem a entrada e a saída de mercadorias do território aduaneiro com condições especiais, devido à dinâmica do comércio internacional e com vistas a desonerar o interessado do pagamento de impostos. Um desses regimes aduaneiros especiais é o drawback, que é considerado um
Alternativas
Q132031 Comércio Internacional (Exterior)
Com relação à atividade de comércio exterior de empresa fabricante
e exportadora de calçados, julgue os itens a seguir.

Esse tipo de empresa pode usar o regime de drawback para importar, com suspensão dos tributos incidentes na importação, solados de borracha para a fabricação dos calçados a serem exportados.
Alternativas
Q132026 Comércio Internacional (Exterior)
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.

Existem três modalidades de drawback: suspensão, isenção e restituição.
Alternativas
Q132025 Comércio Internacional (Exterior)
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.

O drawback integrado permite a suspensão da incidência da COFINS, do PIS e do IPI na compra de insumos no mercado nacional para a produção de bens destinados à exportação.
Alternativas
Q132024 Comércio Internacional (Exterior)
Com relação aos regimes aduaneiros especiais brasileiros, julgue os
itens a seguir.

O drawback isenção permite a isenção do imposto de importação, do IPI vinculado à importação e do ICMS na importação de insumos para repor estoques utilizados em produtos já exportados.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: B
5: B
6: B
7: B
8: A
9: D
10: E
11: B
12: B
13: E
14: C
15: B
16: A
17: C
18: C
19: C
20: E