Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.

A fiscalização do exercício profissional na área da Química será realizada exclusivamente por meio de ações de caráter punitivo.

Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.

Cabe ao Agente Fiscal do CRQ esclarecer aos profissionais, estudantes e representantes de pessoas jurídicas sobre a legislação da área Química.

Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.

Desenvolver ações orientativas, visando divulgar as atividades profissionais na área da Química para a sociedade em geral é uma competência dos CRQs.

Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

Após o julgamento, o Processo Administrativo será devolvido ao CRQ de origem para a execução da decisão emitida pelo Plenário do CFQ. 

Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

Serão admitidos recursos voluntários ao Conselho Federal contra as decisões proferidas pelos CRQs.

Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

O conselheiro estará impedido de relatar um processo administrativo caso tenha atuado como responsável técnico, perito, testemunha ou representante, ou se tais circunstâncias envolverem seu cônjuge, companheiro, parente ou afins até o terceiro grau, inclusive.

Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

O agente fiscal deve elaborar um termo de fiscalização simplificado, quando forem observadas mudanças nas atividades da pessoa física ou jurídica anteriormente fiscalizada.

Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.

Em caso de oposição à fiscalização, é facultado ao agente fiscal do Conselho Regional de Química (CRQ), no momento da fiscalização, elaborar o termo de resistência à fiscalização.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização punitiva tem como finalidade aplicar as sanções cabíveis às pessoas físicas e jurídicas pelas infrações constatadas à legislação que regula o exercício profissional.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização preventiva tem como objetivo permitir a regularização de situações que estejam em desacordo com a legislação que regula o exercício profissional, sem a imposição de sanções.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização do exercício profissional na área da Química se desenvolverá com ações nos âmbitos orientativo, preventivo, corretivo e punitivo.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

Compete ao agente fiscal do CRQ promover o treinamento de novos integrantes da equipe de fiscalização.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

O chefe da fiscalização deve ser profissional da Química que, obrigatoriamente, já tenha atuado como agente fiscal.

Julgue o item a respeito da Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. 

A fiscalização do exercício profissional na área da Química, que inclui ações orientativas, preventivas, corretivas e punitivas, tem como um dos objetivos guiar os profissionais sobre a atuação ética, legal e regular na atividade química.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Cabe ao CRQ, onde foi instaurado o Processo Administrativo, a execução da decisão emitida pelo Plenário do CFQ.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Ao receber o Auto de Infração, o autuado disporá do prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua situação ou apresentar defesa por escrito ao CRQ. 

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

É proibido ao agente fiscal exercer qualquer tipo de responsabilidade técnica. 

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

O Serviço de Fiscalização deverá ser composto por um profissional da área de Química, devidamente habilitado, e designado para a função de agente fiscal pelo chefe imediato ao qual estiver subordinado.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

Os processos administrativos de cadastro de curso da área da Química e a infração ao Código de Ética Profissional serão regidos por Resoluções Normativas específicas dos respectivos CRQs.

Considerando o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ e CRQ, julgue o item.

O Processo Administrativo, no âmbito do CRQ, tratará do registro, das pessoas física e jurídica, do cadastro de curso da área da Química, da infração à legislação dos profissionais da Química e da infração ao Código de Ética Profissional