Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional em química em química
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Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 312/2023, julgue o item, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.
No exercício da área de química, o procedimento
ético‑administrativo para a apuração de falta de
natureza ético‑disciplinar somente poderá ser
instaurado mediante atuação de ofício do Conselho
Regional de Química competente.
O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida, entre estes últimos, a legenda impressa em cartas e sobrecartas.
O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida, entre estes últimos, a legenda impressa em cartas e sobrecartas.
De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo.
A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão.
Conforme o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído
de conselheiros regionais efetivos e seus respectivos
suplentes, estes quando no exercício do cargo de
conselheiro efetivo.
Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará
com a presença mínima da metade mais um de
seus membros.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química
um quarto da renda referente à taxa de expedição de
carteiras profissionais.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
O exercício da função de conselheiro federal ou
regional de química, por espaço de tempo não inferior
a dois terços do respectivo mandato, será considerado
serviço relevante.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover,
perante o juízo da fazenda pública e mediante
o processo de execução fiscal, a cobrança das
penalidades ou das anuidades previstas para a
execução previstas em lei.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
Compete aos CRQs julgar, em última instância, os
recursos de suas próprias decisões.
Com relação à Lei n.° 2.800/1956 e ao Decreto n.° 85.877/1981, julgue o item.
O número de conselheiros federais no Conselho
Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente
pelo terço.
I. A responsabilidade por tratar e descartar os resíduos adequadamente é da pessoa responsável pelo laboratório, independentemente de ela ter gerado ou não tais resíduos.
II. Soluções contendo metais pesados como cádmio e cromo devem ser diluídas antes de ser realizado o descarte na pia para a rede de esgoto.
III. O acúmulo de resíduos passivos, ou seja, resíduos estocados que ainda aguardam destinação final no laboratório, coloca em risco a segurança dos seus usuários.
IV. A minimização da geração de resíduos perigosos é preferível em relação ao tratamento e disposição desses resíduos.
Dentre essas afirmações, são verdadeiras:
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