Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional em química em química
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Em conformidade com a Resolução Normativa nº 245 de 20/01/2012, que define as atribuições das categorias de Profissionais registrados em CRQs atuantes na área Química da Segurança do Trabalho, são atribuições dos profissionais registrados em CRQs, as atividades relacionadas a seguir, relativas à Segurança do Trabalho na área de Química:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a resolução Normativa nº 36 de 24/04/1974, dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas,em seu parágrafo 2º, compete igualmente aos profissionais da Química, ainda que não privativo ou exclusivo, o exercício das atividades citadas no art. 1º como: execução, fiscalização de montagem e instalação de equipamento quando referentes:
I. À elaboração e controle de qualidade de produtos químicos de uso humano, veterinário, agrícola,sanitário ou de higiene do ambiente.
II. À elaboração, controle de qualidade ou preservação de produtos de origem animal, vegetal e mineral.
III. Ao controle de qualidade ou tratamentos de água de qualquer natureza, de esgoto, despejos industriais e sanitários; ou, ao controle da poluição e da segurança ambiental relacionados com agentes químicos.
IV. A laboratórios de análises que realizam exames de caráter químico-biológico, bromatológico, químico-toxicológico ou químico legal.
V. Ao desempenho de quaisquer outras funções que se situem no domínio de sua capacitação técnico científica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
O Conselho Regional de Química recebeu uma denúncia de atividade industrial sem o devido registro. Após realizar fiscalização na indústria em questão, foi constatado que sua atividade básica não é na área química, porém, existem atividades químicas não essenciais. Nessa situação, a indústria:
Para responder às questões 16 a 18, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, faltar, sem licença prévia do respectivo Conselho, a ________ sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderá automaticamente o mandato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder às questões 16 a 18, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O Conselho Federal de Química será constituído de ___________________________, registrados de acordo com a lei, e será composto por um presidente, nomeado pelo _______________________________ e __________________ efetivos escolhidos em assembleia e pelas congregações das escolas padrões.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Para responder às questões 16 a 18, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
No que se refere à forma como é constituída a renda dos Conselhos de Química, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Conselho Federal de Química.
2. Conselho Regional de Química.
Coluna 2
( ) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais.
( ) 1/4 da taxa de expedição da carteira profissional.
( ) 3/4 da renda de certidões.
( ) 3/4 da anuidade de renovação de registro.
( ) 1/4 da anuidade de renovação de registro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, faltar, sem licença prévia do respectivo Conselho, a ________ sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderá automaticamente o mandato.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O Conselho Federal de Química será constituído de ___________________________, registrados de acordo com a lei, e será composto por um presidente, nomeado pelo _______________________________ e __________________ efetivos escolhidos em assembleia e pelas congregações das escolas padrões.
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.
No que se refere à forma como é constituída a renda dos Conselhos de Química, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Conselho Federal de Química. 2. Conselho Regional de Química.
Coluna 2 ( ) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais. ( ) 1/4 da taxa de expedição da carteira profissional. ( ) 3/4 da renda de certidões. ( ) 3/4 da anuidade de renovação de registro. ( ) 1/4 da anuidade de renovação de registro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão de Químico.
Em relação à forma pela qual
o Conselho Federal de Química é constituído,
assinale a alternativa INCORRETA.
As atribuições dos Conselhos Regionais de Química são as seguintes, EXCETO:
I. O Conselho Regional de Química, no qual esse profissional é vinculado, só deverá aceitar a indicação de responsabilidade técnica depois de examinar o caso individualmente e de verificar se as funções a serem exercidas pelo profissional indicado se enquadram dentro das atribuições da categoria a qual ele pertence. II. O profissional indicado como responsável deverá declarar por escrito, ao Conselho Regional de Química, que aceita a responsabilidade que lhe é atribuída. III. O químico responsável contratado deverá provar, quando assim o exigir o Conselho Regional de Química, que realmente exerce função de supervisão da fabricação de produtos químicos.
Quais estão corretas?
Na maioria dos laboratórios químicos, existem líquidos inflamáveis estocados. Para projetar ou
selecionar as instalações adequadas, as propriedades de cada produto, como: ponto de ebulição,
ponto de fulgor e tipos de extintores a serem instalados, devem ser conhecidas. Sobre ponto de
fulgor, assinale a alternativa correta.
A Resolução Normativa nº 245/12 do Conselho Federal de Química define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho. De acordo com o artigo 1º dessa resolução, são atribuições dos profissionais registrados em CRQs as atividades relativas à Segurança do Trabalho na área de Química constantes em:
I. Vistoriar, emitir relatórios, pareceres periciais e laudos técnicos, de áreas insalubres e de periculosidade, indicando as medidas a serem adotadas, de controle sobre o grau de exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos.
II. Elaborar plano de combate a incêndio e de sistema de ventilação em ambiente de trabalho, na área química da Segurança do Trabalho conforme NR–23 (Norma Regulamentadora 23).
III. Elaborar programas e políticas de prevenção na área da Segurança do Trabalho, estabelecendo diretrizes, com vistas a evitar as DOENÇAS PROFISSIONAIS, e orientando os trabalhadores quanto aos riscos químicos profissionais e sua prevenção.
IV. Executar as análises químicas de poluentes do ArAmbiente
do Trabalho e do tóxico original e seus
metabólitos, no trabalhador, encaminhando os
resultados das mesmas, com parecer conclusivo, ao
Médico do Trabalho.