Questões de Concurso
Sobre perícia psiquiátrica em psiquiatria
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I. O termo “ avaliação prospectiva” se refere à avaliação de risco de reincidência de um criminoso a partir da avaliação de seu estado atual e seu estado pretérito. II. Na norma legal, um médico não pode atuar de forma alguma num processo em que for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, pois essas situações implicam em impedimento. III. No exame pericial psiquiátrico, é obrigatória a presença do perito e do assistente técnicos indicados pelo Juiz para garantir o “princípio do contraditório”.
Está(ão) correta(s
Em relação à perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar que
I. é bastante que à época do delito seja possível caracterizar ter havido doença mental grave.
II. a lei brasileira adota o critério biopsicológico, caracterizando transtorno mental, incapacidade de compreensão e de determinação.
III. a paixão e a emoção são condições consideradas necessárias para a determinação da imputabilidade do réu.
IV. a substituição da pena requer especial tratamento curativo para o transtorno mental que levou à prática do delito.
V. no caso de reduzida a capacidade de entendimento em função de transtorno mental, a lei faculta a condição de semi-imputabilidade.
Assinale a alternativa que reúne apenas as afirmativas CORRETAS.