Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

O Código de Ética Profissional dos psicólogos estabelece que os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos são apenas uma recomendação consultiva e, portanto, não são obrigatórios para os profissionais no exercício da profissão. 

Conforme a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, julgue o item seguinte.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos e, portanto, podem ser objeto de tratamentos diferenciados, com base na sua raça ou etnia, desde que tenha aprovação legal.

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Aos alunos que concluírem o curso de psicólogo será conferido o diploma de bacharel em psicologia.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

No Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a comissão de ética (COE) e a comissão de orientação e fiscalização (COF) são comissões permanentes. Desse modo, caso surja a necessidade de estudar um tema específico de grande relevância para a psicologia, como a atuação em emergências e desastres, o plenário poderá criar uma comissão temporária ou um grupo de trabalho para essa finalidade.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Um conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, em caso de inequívoca urgência, tem competência para atuar e tomar decisões, além do âmbito das suas atribuições específicas, ad referendum do plenário. Essa prerrogativa se estende, também, a um psicólogo convidado para participar de uma comissão de trabalho, desde que a urgência seja justificada.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a fiscalização do exercício profissional do psicólogo, incluindo a realização de visitas de rotina e a apuração de denúncias, é uma atividade coordenada pela comissão de orientação e fiscalização (COF).

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a diretoria do conselho é o órgão responsável pela operacionalização das diretrizes e decisões do plenário. Ela é composta de presidente, vice‑presidente, secretário e tesoureiro, eleitos diretamente pelos psicólogos inscritos na região em eleição específica para esses cargos.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

Em relação ao processo de transferência de inscrição, a Resolução CFP nº 003/2007 estabelece que, se o pedido de transferência for apresentado ao Conselho Regional de origem, este examinará a situação do requerente, sendo dispensado o envio do processo ao Conselho de destino. 

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

A interrupção temporária do pagamento de anuidades pode ser concedida ao psicólogo em caso de viagem ao exterior com permanência superior a seis meses.

Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir. 

De acordo com a Resolução CFP nº 003/2007, a inscrição profissional realizada com base na certidão de colação de grau terá caráter provisório, devendo ser apresentado o diploma de formação no prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais seis meses em casos específicos.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

A reinscrição do registro profissional perante os Conselhos Regionais de Psicologia dar‑se‑á a qualquer tempo, sob novo número de registro do Conselho.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, porém eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas devem ser quitados.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

As decisões de mérito do Conselho Regional da 16ª Região são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Psicologia (CFP), garantindo autonomia plena e finalidade às deliberações regionais. 

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

Para a tarefa de fiscalização, a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará com fiscais, todos psicólogos selecionados por meio de concurso público, contratados como funcionários do Conselho Regional e treinados para a função.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

O exercício da profissão, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia em que o profissional tem inscrição principal, não o obriga à inscrição secundária no Conselho competente quando se tratar de atividade de natureza eventual.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Psicologia poderá instaurar inquéritos, diligências e verificações acerca do funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região tem como objetivo exclusivo a aplicação de sanções éticas aos profissionais, não abrangendo a orientação acerca da prática profissional.

Acerca dos conhecimentos no que diz respeito à legislação específica – Resolução CFP nº 007/2004 (Regimento Interno do CRP‑ES) e Resolução CFP nº 003/2007 –, julgue o item a seguir.

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, tem como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo.

Com base nas atribuições do psicólogo, julgue o item a seguir.

O psicólogo do trânsito, no exercício das suas atribuições, contribui tanto para a prevenção de acidentes de trânsito, por meio de análises do comportamento humano e de atuação em equipes multiprofissionais, como para a melhor aplicação da lei, ao emitir laudos e pareceres técnicos que subsidiam decisões judiciais.

Com base nas atribuições do psicólogo, julgue o item a seguir.

Cabe ao psicólogo do trabalho elaborar, executar e avaliar programas de treinamento de recursos humanos exclusivamente de forma individual, visando à capacitação e ao desenvolvimento organizacional.