Em relação ao Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliação Psicológica, avalie as assertivas abaixo.

I. Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo máximo de 5 anos.

II. O prazo de guarda dos documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial.

III. Quanto aos documentos escritos elaborados pelo psicólogo, deve-se rubricar as laudas desde a primeira até a última em toda e qualquer modalidade de documento.

IV. A Declaração e o Parecer Psicológico não são documentos decorrentes de avaliação psicológica.

Está correto apenas o que se afirma em

Para que o psicólogo exerça sua função ou atribuição, é necessário que este se paute nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia, bem como no código de ética da classe. O que significa que é dever do psicólogo estar atualizado conforme as regulamentações existam e sejam modificadas. Nesse sentido, a Resolução 001/2009 retrata sobre o registro documental. Este é um documento de caráter sigiloso e constitui-se em um conjunto de informações que tem por objetivo contemplar o trabalho prestado de forma sucinta, a descrição e a evolução da atividade e os procedimentos técnico-cientifico adotados. O psicólogo está obrigado a manter registro documental dos serviços prestados (Resolução CFP n.001/2009). Este se diferencia dos prontuários, uma vez que o prontuário tem a finalidade de facilitar a manutenção e o acesso de informações a demais usuários, isto é, à equipe multidisciplinar.

Conselho Federal de Psicologia. Cartilha de Avaliação Psicológica, 2013.

Conselho Federal de Psicologia. Regulamentação. N. 003/2007.

Conselho Federal de Psicologia. Norma regulamentadora. N. 001/2009. (Adaptado).

Tendo por base as Resoluções citadas, assinale a alternativa correta.

Sobre elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo (Resolução CFP n.º 007/2003) e sobre a elaboração de registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos (Resolução CFP n.º 001/2009), julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Declaração, Atestado psicológico, Relatório/ Laudo psicológico e Parecer psicológico são, necessariamente, documentos decorrentes do processo de Avaliação Psicológica.

( ) O registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, apesar de ser valioso para o psicólogo, para quem recebe atendimento, para as instituições envolvidas, para acúmulo do conhecimento científico e à pesquisa, não é obrigatório.

( ) Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único.

( ) O parecer tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma “questão problema”, visando a dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência no assunto.

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.º 007/2003, analise as afirmativas seguintes depois assinale a alternativa correta, considerando V para verdadeiro e F para falso.

( ) Declaração e parecer psicológico não são documentos decorrentes da avaliação psicológica.

( ) Quanto à estrutura, o laudo psicológico deve conter, no mínimo, os seguintes itens: identificação, descrição da demanda, análise e conclusão.

( ) Em toda e qualquer modalidade de documento, o psicólogo deve rubricar as laudas, desde a primeira até a penúltima, considerando que a última estará assinada.

( ) Atestado psicológico é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

( ) Parecer é um documento fundamentado, extenso e argumentativo a respeito de uma questão do campo psicológico, cujo resultado deve ser necessariamente conclusivo.

Considerando a Resolução CFP n.º 007/2003, assinale a alternativa correta, em que V é verdadeiro e F é falso.

( ) O prazo para a guarda de documentos escritos decorrentes da avaliação psicológica, bem como todo material que os fundamentou é de, no mínimo, 5 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por mais tempo.

( ) A responsabilidade pela guarda de documentos e materiais produzidos pelo psicólogo compete exclusivamente ao profissional que realizou os atendimentos.

( ) Em caso de extinção do serviço psicológico, cabe ao psicólogo responsável técnico proceder à incineração do material, com a finalidade de preservar e garantir o sigilo de pessoas, grupos ou organizações atendidos.

( ) Não havendo definição legal, o psicólogo, onde for possível, indicará o prazo de validade do conteúdo emitido no documento em função das características avaliadas, das informações obtidas e dos objetivos da avaliação.