Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

As faculdades de saúde têm a prerrogativa de criar cursos de graduação, oferecendo as modalidades de bacharelado e licenciatura em psicologia, bem como o curso de formação em psicólogo.

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

Estão autorizados a atuar como psicólogos aqueles que possuem diploma emitido por uma faculdade de filosofia oficial, de acordo com as disposições da Lei n.º 4.119/1962.

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

É livre, em todo o território nacional, o exercício da profissão de psicólogo.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

As sanções por infrações disciplinares incluem advertência, multa, censura, suspensão do exercício profissional por até trinta dias e cassação do exercício profissional, sujeita à aprovação do CRP.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Cabe aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) garantir o cumprimento do Código de Ética Profissional e aplicar as penalidades em caso de violação.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação dos regimentos provenientes dos Conselhos Regionais (CRs).

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Cabe ao presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) representar ativamente o CFP fora de juízo.

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

O registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde é obrigatório para o exercício profissional do psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

A formação em psicologia far‑se‑á nas faculdades de saúde, em cursos de bacharelado, licenciado e psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

É incumbência do psicólogo colaborar em questões psicológicas que tenham conexão com outras áreas disciplinares.

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

Os serviços clínicos de psicologia prestados pelas instituições de ensino deverão ser inteiramente gratuitos.

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

As instituições de ensino que oferecem o curso de psicologia são obrigadas a estabelecer serviços clínicos voltados para a prática na área da saúde mental.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

Para o bom desempenho de suas atribuições, o Conselho Regional de Psicologia poderá contar com assessorias de caráter permanente ou transitório, exercidas por profissionais legalmente habilitados, escolhidos em função de sua competência e idoneidade.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A vacância por perda de mandato de conselheiro efetivo ocorrerá por condenação à pena superior a cinco anos e prescinde do trânsito em julgado da sentença judicial.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

As decisões de mérito do CRP‑15 são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Psicologia. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

O plenário reunir‑se‑á extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou por solicitação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em reunião convocada com antecedência mínima de cinco dias úteis, limitada a pauta à matéria que motivou sua convocação.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

Os conselheiros, em caso de inequívoca urgência, têm competência para resolver e atuar, além do âmbito de suas atribuições específicas, ad referendum do plenário, respeitadas as normas regimentais. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo receber as representações, conduzir os processos, responder às consultas e tomar medidas relacionadas à sua área.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A Comissão de Orientação e Ética (COE) é um órgão auxiliar e consultivo do CRP‑15.