O conceito de deficiência adotado pelo Brasil em seu recente Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – nº 13.146, de 6 de julho de 2015), dispõe, em seu artigo 2º, que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Além do impedimento de natureza física, são considerados impedimentos de natureza:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Quando for necessária a avaliação da deficiência, ela deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e não deverá considerar o(s) seguinte(s) aspecto(s):

Segundo o Caderno de Atenção Básica-Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva elaborado em 2010 pelo Ministério da Saúde, naquilo que diz respeito sobre promover a saúde sexual e a saúde reprodutiva na diversidade para pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Cartilha de Avaliação Psicológica criada em 2013 pelo Conselho Federal de Psicologia, no item sobre avaliação psicológica para pessoas com deficiência, existe uma nota técnica do CFP intitulada Construção, Adaptação e Validação de Instrumentos para Pessoas com Deficiência, publicada em 19/02/2013, avalie as alternativas e assinale a INCORRETA com relação a essa nota:

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta.

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I- incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer II - viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas; III - ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho; e IV - garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, com o cunho assistencialista
São corretas:

Segundo a lei brasileira de inclusão de pessoas com deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária será biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar considerará, exceto:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará:

1) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

2) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

3) a limitação no desempenho de atividades.

4) a restrição de participação.

Estão corretas:

Tecnologia Assistiva (TA) é o termo utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. Sobre esses recursos e serviços, relacione as categorias apresentadas na coluna da esquerda, com o descrito na coluna da direita.

1) Auxílios para a vida diária e a vida prática

2) Comunicação Aumentativa e Alternativa

3) Projetos arquitetônicos para acessibilidade

4) Auxílios de mobilidade

5) Auxílios para ampliação da função visual e recursos que traduzem conteúdos visuais em áudio ou informação tátil.

( ) São exemplos: material gráfico com texturas e relevos, mapas e gráficos táteis, software OCR em celulares para identificação de texto informativo etc.

( ) Destinada a atender pessoas sem fala ou escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade em falar, escrever e/ou compreender.

( ) São exemplos: bengalas, muletas, andadores, carrinhos, cadeiras de rodas manuais ou elétricas, scooters e qualquer outro veículo, equipamento ou estratégia utilizada na melhoria da mobilidade pessoal.

Projetos de edificação e urbanismo que garantem acesso, funcionalidade e mobilidade a todas as pessoas, independentemente de sua condição física e sensorial.

( ) Materiais e produtos que favorecem desempenho autônomo e independente em tarefas rotineiras ou facilitam o cuidado de pessoas em situação de dependência de auxílio, em atividades como alimentar-se, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Sobre a educação inclusiva, assinale a alternativa incorreta.

A inclusão social em nosso país é ainda um desafio muito maior do que em outros países devido ter, por razões históricas, acumulado enorme conjunto de desigualdades sociais no tocante à distribuição da riqueza, da terra, do acesso aos bens materiais e culturais e da apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos. Isto posto, abaixo são listados alguns objetivos da Agenda Social, que compete as pessoas com necessidades especiais, EXCETO:

Segundo o modelo de paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência e a inclusão da pessoa com deficiência, é correto afirmar:

Sobre o papel do psicólogo no contexto da inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais, assinale a alternativa incorreta.

O Decreto no 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que 

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a avaliação da deficiência de uma pessoa

A Lei nº 13.146, de 6/7/2015, é conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O art. 28 determina incumbências do poder público em relação à educação da pessoa com deficiência, devendo este assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar diversos aspectos educacionais. A respeito de tais incumbências, foram feitas as seguintes afirmativas:

I. O sistema educacional inclusivo deve ser em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo da vida.

II. O aprimoramento dos sistemas educacionais deve ser por meio de ofertas de serviços que favoreçam a manutenção de barreiras de acessibilidade e promovam a inclusão parcial.

III. O acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica deve ser em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.

IV. A oferta de educação deve ser bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua e em Libras como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

De acordo com a referida lei, estão corretas

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, são consideradas como barreiras urbanísticas:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará:

1) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

2) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

3) a limitação no desempenho de atividades.

4) a restrição de participação.

corretas:

Tecnologia Assistiva (TA) é o termo utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. Sobre esses recursos e serviços, relacione as categorias apresentadas na coluna da esquerda, com o descrito na coluna da direita.


A sequência correta, de cima para baixo, é: