Questões de Concurso
Sobre perícia psicológica em psicologia
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INSTRUÇÃO: Leia o caso a seguir para responder a esta questão:
“Em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a equipe técnica observa um aumento expressivo na demanda de adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida). A gestão local, pressionada pelo Poder Judiciário, emite uma diretriz determinando que o psicólogo do serviço elabore laudos psicológicos semanais com caráter estritamente preditivo, avaliando o “potencial de reincidência criminal” dos jovens a partir de traços de personalidade, utilizando esses documentos como critério para recomendar a manutenção ou a extinção da medida judicial.”
Diante desse cenário complexo e com base nas Referências Técnicas do CFP para a atuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das Medidas Socioeducativas, proceda à análise das interações institucionais apresentadas e assinale a alternativa que desvela corretamente as contradições ético-metodológicas da diretriz gerencial e propõe a atuação adequada do profissional.
I. Processo pericial é o conjunto de ações realizadas para investigar as condições psicológicas das pessoas e condutas ante uma situação determinada no âmbito laboral.
II. A entrevista psicológica pericial é a fonte determinante de informação pericial, pois ela confirma o quadro clínico do periciado.
III. A anamnese clínico-ocupacional busca identificar, junto ao periciado, aspectos biográficos e clínicos do periciado e sua associação com as condições de saúde e segurança no trabalho.
Quais estão corretas?
Sobre o caso apresentado, de acordo com a Resolução CFP 008/2010, assinale a afirmativa correta.
Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.
Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.
Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.
Frente às ações de guarda e regulamentação de convivência familiar, a avaliação psicológica judicial constitui importante meio de prova, cuja materialização se dá por laudo psicológico pericial, documento técnico destinado a subsidiar o convencimento do magistrado.
Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
Quando, em determinado caso judicial, um juiz solicitar a um profissional da psicologia o uso de uma técnica específica, é esperado que ele aja de acordo com a solicitação e a obedeça, já que não cabe a ele discutir com a autoridade jurídica se o uso daquela técnica é apropriado ou não.
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
Se um profissional da psicologia forneceu um parecer técnico ligado a um caso jurídico no qual atuou, ele não deveria ser convocado como testemunha nesse mesmo caso, mas sim como profissional que deverá prestar esclarecimentos sobre seu laudo ou relatório psicológico; neste caso, apesar da participação na audiência ser obrigatória, o profissional só deve atender às exigências feitas pela justiça que não sejam contrárias aos princípios éticos da profissão.
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
O profissional da psicologia pode atuar como assistente técnico de uma das partes envolvidas em um processo jurídico, situação na qual ele pode complementar e(ou) argumentar acerca do estudo psicológico desenvolvido pelo psicólogo perito, não devendo estar presente durante a realização dos procedimentos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, mas tendo direito a acessar informações relativas às diligências e aos exames que o psicólogo perito realizar.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade.
Um ambiente hostil, como o sistema prisional e hospital psiquiátrico, possui características que podem afetar drasticamente a saúde mental de indivíduos, podendo vir a provocar uma maior incidência de transtornos mentais nesses grupos.
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, acerca da relação entre psicopatologia e criminalidade.
Em casos como o tratado no texto apresentado, é fácil identificar por meio de uma perícia quando o autor de um comportamento criminoso ou violento estava em um estado psicótico ou possuía algum transtorno, como esquizofrenia, no momento em que agiu de forma inadequada, principalmente porque a maior parte da população de esquizofrênicos comete atos de violência.
Patrícia atua como psicóloga em um Tribunal de Justiça e foi indicada como perita do Juízo de Família em uma ação em que Caio e Vera disputavam a guarda do filho Theo, 05 anos. O advogado de Vera questionou as conclusões do documento produzido por Patrícia.
Nesse caso o Juiz poderá
Com base nesse material, assinale a alternativa que reflete corretamente essa comparação.
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