À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Cabe ao presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) representar ativamente o CFP fora de juízo.

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

O registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde é obrigatório para o exercício profissional do psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

A formação em psicologia far‑se‑á nas faculdades de saúde, em cursos de bacharelado, licenciado e psicólogo. 

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.

É incumbência do psicólogo colaborar em questões psicológicas que tenham conexão com outras áreas disciplinares.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

Para o bom desempenho de suas atribuições, o Conselho Regional de Psicologia poderá contar com assessorias de caráter permanente ou transitório, exercidas por profissionais legalmente habilitados, escolhidos em função de sua competência e idoneidade.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A vacância por perda de mandato de conselheiro efetivo ocorrerá por condenação à pena superior a cinco anos e prescinde do trânsito em julgado da sentença judicial.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

As decisões de mérito do CRP‑15 são insuscetíveis de recurso perante o Conselho Federal de Psicologia. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

O plenário reunir‑se‑á extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou por solicitação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em reunião convocada com antecedência mínima de cinco dias úteis, limitada a pauta à matéria que motivou sua convocação.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

Os conselheiros, em caso de inequívoca urgência, têm competência para resolver e atuar, além do âmbito de suas atribuições específicas, ad referendum do plenário, respeitadas as normas regimentais. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo receber as representações, conduzir os processos, responder às consultas e tomar medidas relacionadas à sua área.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A Comissão de Orientação e Ética (COE) é um órgão auxiliar e consultivo do CRP‑15. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A atribuição do CRP‑15 de elaborar sua própria proposta orçamentária anual independe de apreciação do Conselho Federal de Psicologia.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

O CRP‑15 funcionará como Tribunal Regional de Ética Profissional. 

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

O Conselho Regional de Psicologia da 15.ª Região (CRP‑15) é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, subordinada ao Ministério do Trabalho. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

Na ocorrência de vaga de conselheiro efetivo, será convocado um suplente, que deverá preencher a vaga em caráter temporário.  

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

O pedido de reconsideração de decisão poderá ser transformado pelo Conselho Regional, em recursos ao Conselho Federal de Psicologia, quando da inexistência de novos fatos ou argumentos.  

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

O Conselho Regional de Psicologia, por deliberação do plenário, com base em proposta da diretoria, de conselheiro ou de comissão interessada, poderá criar grupos de trabalho, para atividades subsidiárias explicitadas na portaria que os constituem.

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

O prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão especial não poderá ser ampliado, ainda que existam motivos supervenientes que justifiquem tal ampliação. 

De acordo com o Regimento Interno do CRP‑12/SC, julgue o item.

Toda matéria encaminhada à apreciação do Conselho Regional é passível de transformação em processo, por decisão da diretoria ou do plenário.