Com base no Regimento Interno do CRP14/MS, julgue o item subsecutivo.

A Comissão de Tomadas de Contas é um órgão assessor do Conselho, de caráter consultivo e fiscal, ao qual compete, entre outras atribuições, emitir parecer para a consideração e o julgamento, nos balanços e nos processos de tomadas de contas do CRP‑14.

Com base no Regimento Interno do CRP14/MS, julgue o item subsecutivo.

Na previsão orçamentária do CRP‑14, haverá a previsão de recursos para as despesas com diárias e para as ajudas de custo, para ressarcimento de despesas realizadas por conselheiros, profissionais convidados, funcionários e prestadores de serviço, quando a serviço do Conselho Regional.

Com base no Regimento Interno do CRP14/MS, julgue o item subsecutivo.

A aquisição ou a alienação de bens por parte do CRP‑14 independe de prévia aprovação por parte de órgãos colegiados do Conselho.

Com base no Regimento Interno do CRP14/MS, julgue o item subsecutivo.

O patrimônio do CRP‑14 será constituído de doações, legados, bens móveis e imóveis, valores adquiridos, bem como de taxas, multas, anuidades e outras contribuições a serem pagas pelos profissionais.

Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.

A assembleia geral será constituída dos psicólogos com inscrição principal no CRP‑14 e que estejam em pleno gozo de seus direitos.

Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.

Compete ao CRP‑14 custear e promover a realização dos congressos regionais, nos quais serão eleitos os delegados para o Congresso Nacional.

Considerando o Regimento Interno do CRP‑14, julgue o item subsequente.

O Congresso Nacional de Psicologia (CNP) é a instância máxima da autarquia, sendo responsável por estabelecer as diretrizes para a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, sendo realizado a cada três anos, coincidindo com o ano das eleições da autarquia.

Em relação à Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, instituída pela Lei n.º 14.819/2024, bem como a aspectos pertinentes a dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar, e ao disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o seguinte item.

O fomento e a promoção de ações para a execução dos objetivos e das diretrizes da citada lei caberão às secretarias de Estado de educação das unidades da Federação. 

Com base nos conhecimentos em referências técnicas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), julgue o item.

O CREPOP é uma iniciativa exclusiva do CFP, com o intuito de aprimorar e padronizar a atuação profissional de psicólogos engajados em diversas políticas públicas.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

É vedado aos CRPs aceitar doações diretas.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Compete ao CFP a prerrogativa de apresentar, por meio do Ministério da Saúde, sugestões para modificações na legislação concernente ao exercício da profissão de psicólogo.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Ao CFP cabe desempenhar função de instância superior em matéria de ética profissional.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

O Conselho Federal, com sede em São Paulo, é a instância máxima entre os CRs, exercendo jurisdição em todo o território nacional.

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

Compete ao psicólogo empregar métodos e técnicas psicológicas para realizar o diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, assim como a orientação psicopedagógica. 

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

O aluno que concluir com êxito o curso de bacharelado receberá o diploma de psicólogo.

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

As faculdades de saúde têm a prerrogativa de criar cursos de graduação, oferecendo as modalidades de bacharelado e licenciatura em psicologia, bem como o curso de formação em psicólogo.

Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.

É livre, em todo o território nacional, o exercício da profissão de psicólogo.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

As sanções por infrações disciplinares incluem advertência, multa, censura, suspensão do exercício profissional por até trinta dias e cassação do exercício profissional, sujeita à aprovação do CRP.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação dos regimentos provenientes dos Conselhos Regionais (CRs).