Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de psicologia - outras normas em psicologia
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I São atribuições dos Conselhos Regionais orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência. II São atribuições dos Conselhos Regionais zelar pela observância do Código de Ética Profissional, impondo sanções pela sua violação, e funcionar como tribunal regional de ética profissional. III Incumbe aos Conselhos Regionais expedir resoluções e instruções necessárias ao bom funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia, inclusive no que tange ao procedimento eleitoral.
Assinale a alternativa correta.
O patrimônio dos Conselhos Regionais será constituído de:
I. doações e legados;
II. dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;
III. bens e valores adquiridos;
IV. ________das anuidades, taxas, emolumentos e multas arrecadadas.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna.
Considere as seguintes funções.
I. Elaborar e aprovar o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
II. Orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo.
III. Funcionar como tribunal superior de ética profissional.
De acordo com a Lei nº 5.766, as funções competem, respectivamente:
I. arrecadar anuidades, taxas, emolumentos e multas e adotar todas as medidas destinadas à efetivação de sua receita.
II. decidir sobre os pedidos de inscrição do Psicólogo.
III. expedir Carteira de Identidade de Profissional.
IV. impor sanções previstas neste Regulamento (Decreto nº 79.822/77).
V. zelar pela observância do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
VI. homologar inscrição dos Psicólogos.
VII. funcionar como tribunal de auxílio consultivo às regionais no que tange à ética profissional.
Quantos dos incisos acima estão corretos?