Questões de Psicologia - Família para Concurso

A maneira como o psicólogo se posiciona diante da complexidade dos fenômenos psicológicos expressos em questões jurídicas exige desse profissional uma postura crítica perante sua própria atuação. Particularmente, merece(m) atenção, por parte dos psicólogos, segundo as Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família,

O modelo familiar com base na relação conjugal heterocisgênera rege nossas compreensões sociais a respeito de como se produzem pais, mães, filhos, filhas e toda a teia de parentesco. Resulta daí a relevância das contribuições teóricas de Judith Butler para a revisão crítica da heteronormatividade, pois, segundo a autora

Nas Varas de Família, o psicólogo é chamado para assessorar decisões judiciais referentes a assuntos complexos que envolvem a relação entre pais e filhos.

Nesse contexto de litígio familiar, é recomendável ao profissional psicólogo:

Ronaldo é psicoterapeuta de um paciente que disputa a guarda do filho e aceitou atuar como assistente técnico em seu favor. Antes do início do trabalho, Ronaldo formalizou sua prestação de serviço mediante Termo de Compromisso firmado no cartório onde estava tramitando o processo. Em seguida, esteve presente durante os procedimentos metodológicos do perito, sob promessa de evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação. Por fim, Ronaldo fez uma análise do estudo psicológico resultante da perícia e, para tanto, ouviu as pessoas envolvidas no processo e solicitou documentos em poder das partes.

De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, Ronaldo cometeu o seguinte número de faltas ético-disciplinares:

Augusto, 10 anos, foi acolhido após o pai ter buscado o Conselho Tutelar, alegando não poder ficar com o filho. O menino permaneceu sem visitas por um ano, quando houve decisão judicial para que fosse buscada família adotiva interessada no infante.

A decisão judicial foi: