Certo profissional exerce cargo de analista que presta atendimento ao público em uma instituição que tem enfrentado crise de desconfiança pública, devido a desvios de conduta ocorridos na gestão anterior, e que passa atualmente por reestruturação digital, com a implantação de painéis automatizados de produtividade quantitativa e metas rígidas de tempo de atendimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, a respeito da ética no serviço. 

A atuação profissional voltada para a consecução do bem e para o respeito ao cidadão em regime de interação constitui a essência do comportamento profissional ético, subsistindo de maneira integral e independente das variações de ambiência ou de crises institucionais. 

        Certo profissional exerce cargo de analista que presta atendimento ao público em uma instituição que tem enfrentado crise de desconfiança pública, devido a desvios de conduta ocorridos na gestão anterior, e que passa atualmente por reestruturação digital, com a implantação de painéis automatizados de produtividade quantitativa e metas rígidas de tempo de atendimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, a respeito da ética no serviço. 

Será considerada conduta eticamente neutra do analista o aproveitamento imperceptível de tempo de trabalho para fins particulares em períodos de ociosidade decorrentes do processo de automatização. 

Com base nessa situação hipotética e nas Instruções PREVIC n.º 2/2010 e n.º 10/2017, julgue o próximo item.  

O fato de o fundo não exclusivo estar situado no segundo nível de abertura impede a dispensa de cadastramento no SICADI, ainda que a aplicação represente apenas 2,5% dos recursos do plano.

Com base nessa situação hipotética e nas Instruções PREVIC n.º 2/2010 e n.º 10/2017, julgue o próximo item.  

A aquisição direta do imóvel pela EFPC deverá ser informada à PREVIC em até 20 dias contados da data da aquisição.

Com base nessa situação hipotética e nas Instruções PREVIC n.º 2/2010 e n.º 10/2017, julgue o próximo item.  

No prazo de até 20 dias contados da aquisição do primeiro lote de cotas do fundo de investimento, a EFPC em questão deve enviar à PREVIC informações como número de inscrição do fundo de investimento em cotas de fundos de investimento no CNPJ, o respectivo ISIN (international securities identification number), a data de aquisição do primeiro lote, o respectivo atributo de exclusividade ou não e a identificação dos planos cotistas. 

Com base nessa situação hipotética e nas Instruções PREVIC n.º 2/2010 e n.º 10/2017, julgue o próximo item.  

A revisão da política de investimentos aprovada pelo conselho deliberativo da EFPC deverá ser enviada à PREVIC até o dia 1.º de março do exercício de referência, independentemente da data de sua aprovação. 

Com base na situação hipotética precedente e na Resolução MPS/CGPC n.º 21/2006, julgue o seguinte item.

Em razão da compra realizada em mercado de balcão por valor superior ao intervalo referencial de preços, a EFPC deverá elaborar relatório circunstanciado que contenha, entre outros elementos, a demonstração da discrepância dos preços praticados, a identificação dos intermediários da operação e a justificativa técnica para sua realização.

Com base na situação hipotética precedente e na Resolução MPS/CGPC n.º 21/2006, julgue o seguinte item.

Em relação à operação realizada por intermédio da plataforma eletrônica, a EFPC está obrigada a elaborar o relatório circunstanciado previsto na citada resolução, visto que o preço negociado divergiu do valor de mercado.

        Carla, participante de plano de contribuição definida administrado por EFPC, pretende alterar seu perfil de investimento para uma carteira de maior exposição a uma renda variável.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz das disposições da Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

Em qualquer caso, a entidade deve esclarecer Carla dos impactos da escolha de perfil e eventuais alterações, mediante disponibilização de material explicativo, redigido em linguagem simples e precisa. 

        Carla, participante de plano de contribuição definida administrado por EFPC, pretende alterar seu perfil de investimento para uma carteira de maior exposição a uma renda variável.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz das disposições da Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

Se a EFPC identificar que o perfil de investimento escolhido por Carla não é adequado a seu perfil, a entidade deverá alertá-la quanto a isso, para que a participante, a seu critério, confirme a alteração de perfil de investimento. 

        Carla, participante de plano de contribuição definida administrado por EFPC, pretende alterar seu perfil de investimento para uma carteira de maior exposição a uma renda variável.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz das disposições da Resolução PREVIC n.º 23/2023. 

Ainda que Carla recuse expressamente o convite da entidade para responder questionário destinado à verificação de adequação do perfil de investidora e a receber orientações sobre os riscos envolvidos, a entidade deverá permitir a alteração pretendida, desde que a participante assine termo no qual assuma integral responsabilidade pelos riscos decorrentes da escolha realizada. 

Julgue o item subsequente, relativo às carteiras dos planos administrados pela FUNPRESP-JUD, com base nas diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos 2025-2029 e nas recomendações constantes do Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

A Política de Investimentos da FUNPRESP-JUD 2025-2029 prevê a busca da mensuração e do controle do risco de mercado das alocações da fundação por meio da mensuração da volatilidade e do valor em risco.

Julgue o item subsequente, relativo às carteiras dos planos administrados pela FUNPRESP-JUD, com base nas diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos 2025-2029 e nas recomendações constantes do Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

O responsável pelo monitoramento dos riscos das aplicações é o gestor externo contratado para administrar as carteiras, o que torna desnecessário o acompanhamento periódico dos investimentos pela estrutura interna da FUNPRESP-JUD. 

Julgue o item subsequente, relativo às carteiras dos planos administrados pela FUNPRESP-JUD, com base nas diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos 2025-2029 e nas recomendações constantes do Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

Risco de suitability está relacionado ao perfil de risco escolhido pelo participante, notadamente de acordo com a tolerância ao risco de cada indivíduo, e à expectativa do participante quanto ao retorno dos investimentos.

Julgue o item subsequente, relativo às carteiras dos planos administrados pela FUNPRESP-JUD, com base nas diretrizes estabelecidas na Política de Investimentos 2025-2029 e nas recomendações constantes do Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

A política de investimento de cada plano, elaborada pela diretoria executiva da EFPC e aprovada por seu conselho deliberativo antes do início do exercício a que se referir, deve ser revista quando os cenários macroeconômicos inicialmente utilizados e(ou) as hipóteses adotadas se mostrarem inadequados.

Julgue o item a seguir, com base nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), conforme disposto na Resolução CMN n.º 4.994/2022. 

A EFPC deve observar, na aplicação desses recursos, os princípios da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações e transparência. 

Julgue o item a seguir, com base nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), conforme disposto na Resolução CMN n.º 4.994/2022. 

Ainda que a gestão dos recursos seja terceirizada, a EFPC permanece responsável pela supervisão, pelo monitoramento e pela avaliação dos investimentos realizados por terceiros em seu nome. 

Julgue o item a seguir, com base nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), conforme disposto na Resolução CMN n.º 4.994/2022. 

Para se promover a adequação de determinado investimento, devem-se observar, em primeiro lugar, os limites quantitativos de alocação de recursos, não sendo prioritárias a análise de riscos e a compatibilidade com as obrigações atuariais do plano. 

Julgue o item a seguir, com base nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), conforme disposto na Resolução CMN n.º 4.994/2022. 

Para a maximização da rentabilidade dos planos e redução do risco de investimentos, a entidade deve concentrar parcela substancial dos recursos em poucos ativos, conforme preconizado pela norma. 

Julgue o item seguinte, de acordo com o previsto no Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

A incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança substitui os critérios econômico-financeiros tradicionais de análise de investimentos.