Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de patrimônio em museologia
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COLUNA I 1. Em viagem a Minas Gerais, em 1916, Alceu Amoroso Lima e Rodrigo Melo Franco perceberam a riqueza da arte colonial e a necessidade de sua preservação. 2. Em 1923, o deputado Luiz Cedro apresentou um projeto de lei destinado a salvar o patrimônio mineiro, sugerindo a criação de um órgão público de proteção aos monumentos. 3. Em 1924, um grupo paulista acompanha o poeta Blaise Cendrars em viagem a Minas Gerais e tem contato com a arte colonial brasileira e o grupo de modernistas mineiro.
COLUNA II ( ) Segundo os membros desse grupo, essa seria a viagem de “Descoberta do Barroco”. ( ) Proposta de criação de uma inspetoria dos monumentos históricos. ( ) Mario de Andrade dizia que foi a viagem de contato com a arte colonial, de “Descoberta do Brasil”.
Assinale a sequência correta.
1. Receitas próprias 2. Doações 3. Patrocínio direto 4. Leis de incentivo ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, em favor de projetos culturais, sem publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos provenientes de norma fiscal, no âmbito federal, estadual ou municipal, para realização de projetos culturais. ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, para realização de projetos culturais, com publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos gerados pelo museu mediante venda de ingressos, locação de espaços, venda de publicações, cafeteria e lojas, entre outros.
A relação correta, de cima para baixo, é:
A respeito do plano de gestão de riscos para a conservação de artefatos, coleções e acervos, julgue o item a seguir.
Evitar agentes de deterioração e suas fontes, bloquear o
acesso e o caminho dos agentes, detectar a presença dos
agentes, responder/combater os agentes e recuperar os
efeitos dos agentes são as fases que devem ser consideradas
no plano de gestão de riscos; entre elas, responder/combater
os agentes destaca-se como a mais importante.
Com relação às cartas patrimoniais, julgue o item seguinte.
O Compromisso de Brasília recomenda a elaboração de leis
defensivas sobre a questão dos cemitérios, de túmulos
históricos e artísticos e de monumentos funerários.
“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.
Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas
as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:
Tendo em vista a importância das cartas patrimoniais como diretrizes para o campo museológico, julgue o item que se segue.
De acordo com a definição de museu presente na Declaração
do Rio de Janeiro de 1958, os jardins botânicos, zoológicos e
aquários são considerados museus em seus aspectos
educacionais.
Tendo em vista a importância das cartas patrimoniais como diretrizes para o campo museológico, julgue o item que se segue.
Na Declaração de Caracas de 1992, analisou-se a situação dos
museus da América Latina, principalmente no que se refere
às relações entre o museu e seu entorno social.
Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue o seguinte item.
De acordo com a convenção para a salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial, de caráter internacional, são consideradas
como patrimônio cultural imaterial as práticas e expressões
culturais, afora os objetos culturais a elas relacionados.
Essa convenção determina que a identificação dos bens culturais e naturais de cada nação seja feita pela UNESCO.
O objetivo da referida convenção é proteger os patrimônios culturais e naturais em âmbito mundial, exceto os de natureza imaterial.
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do
Estado proteger as manifestações culturais populares,
indígenas e afro-brasileiras.
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.
Os museus integram o Plano Nacional de Cultura como
promotores do direito à memória.
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural
brasileiro, julgue o próximo item.
Qualquer obra de arte produzida no Brasil até o final do
período imperial só pode ser vendida ao exterior com
autorização do governo federal, após parecer do IBRAM.
Julgue o próximo item, relativo a patrimônio cultural material e imaterial.
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, segundo a
legislação brasileira, é a instância responsável por implementar
o registro dos bens culturais de natureza imaterial.
normativos referentes a museus e aspectos relacionados.
a Cultura, julgue os itens subsequentes.
a Cultura, julgue os itens subsequentes.
a Cultura, julgue os itens subsequentes.
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de:
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