Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.

Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo metas e ações que garantam a implementação da logística reversa pelas empresas públicas de limpeza urbana.

Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 30 (trinta) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos.

Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos, tendo em seu conteúdo mínimo medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos.

Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 30 (trinta) anos, a ser atualizado a cada 10 (dez) anos, tendo em seu conteúdo mínimo metas e ações que garantam a implementação da logística reversa pelas empresas públicas de limpeza urbana

o desmatamento provoca o aumento de material particulado em suspensão ocasionando deslisamento do solo.

a prática da mineração autorizada pelo IBAMA tem comprovado a contaminação dos minerais devido à exploração dos mesmos.

os dejetos orgânicos e inorgânicos, muitos desses sem nenhum tratamento químico, são despejados diariamente nos lençóis freáticos, rios, lagos e mares. São dejetos variados, oriundos do setor industrial, energético, agrícola e doméstico.

quando utilizados em demasia, os fertilizantes e agrotóxicos podem contaminar o lençol freático e a água dos córregos e rios, tornando-a imprópria para o consumo humano e animal e para a proliferação das espécies aquáticas.

pilhas e baterias, óleo de motor, tintas, pesticidas, solventes e produtos de limpeza são componentes comuns dos resíduos domiciliares e pequenas concentrações de tais resíduos têm efeitos potenciais deletérios à saúde humana e ao ambiente.

a determinação das características químicas e ambientais dos resíduos, da sua composição qualitativa e quantitativa é o ponto de partida para o projeto de um sistema adequado de gerenciamento.

os benefícios da reciclagem não são identificados pela população. Ao contrário do que acontece em países desenvolvidos, a coleta seletiva pode inviabilizar economicamente os custos materiais.

uma das políticas públicas estabelecidas pelo governo do Estado de São Paulo é até 2012 reduzir em até 30% os resíduos sólidos domésticos.