Questões de Concurso Comentadas sobre meio ambiente
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A respeito do assunto tratado no texto precedente, assinale a opção correta.
I A obra demonstra que a incorporação do combate aos crimes ambientais pela Polícia Federal resultou de um processo histórico marcado por disputas institucionais, redefinições de prioridades e pela construção progressiva de uma consciência ambiental no interior da corporação.
II A criação de unidades especializadas no combate aos crimes ambientais consolidou o meio ambiente como bem jurídico relevante no âmbito da atuação penal do Estado brasileiro, ampliando o escopo tradicional da Polícia Federal.
III A obra de Pontes evidencia que, apesar dos avanços institucionais, a repressão aos crimes ambientais permaneceu tensionada por interesses econômicos e políticos, o que limitou sua centralidade nas agendas estatais.
IV O autor sustenta que o enfrentamento aos crimes ambientais exige atuação integrada, envolvendo investigação criminal, políticas públicas ambientais e cooperação interinstitucional e internacional, dada a complexidade e a transnacionalidade dessas práticas ilícitas.
Assinale a opção correta.
Uma das causas de suspensão da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é
O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.
Conforme o CONAMA, depende da elaboração de EIA e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de empreendimento relativo a
I linhas de transmissão de energia elétrica com tensão entre 200 kV e 230 kV.
II ferrovias de qualquer extensão.
III portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.