Questões de Concurso Comentadas sobre meio ambiente
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() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
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A respeito da camada de ozônio e seu enfraquecimento, é correto afirmar que
Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicas de uma região. É um direito garantido pela Constituição Federal e instituído pela Lei nº. 11.445/2007. A legislação em vigor versa em seu texto sobre um conjunto de ações e atividades inerentes a práticas do saneamento básico, com a exceção de: