Questões de Concurso Sobre meio ambiente
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As marcações A, B, C e D, no gráfico, representam respectivamente períodos de
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
De acordo com o Decreto Federal no 6.514/2008, a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório. Desta forma, consideram- se infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente aquelas em que a multa máxima cominada não ultrapasse o valor de:
De acordo com a Lei Municipal no 3.574/2013, são objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico, EXCETO: