Questões de Concurso
Comentadas sobre avaliação de impactos ambientais em meio ambiente
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I. A Resolução CONAMA 01/86 estabelece a necessidade de estudo de impactos ambientais, bem como de seu respectivo relatório (2 pontos).
II. O principal objetivo da avaliação de impactos ambientais é evitar, reduzir, neutralizar ou compensar os possíveis danos causados estritamente por empresas privadas (1 ponto).
III. A lei americana denominada National Environmental Policy e tida como pioneira, no mundo, em estabelecer a obrigatoriedade de avaliação de impactos ambientais (3 pontos).
I. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; II. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 250 Kv; III. Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Dos itens acima:
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e ferrovias. II - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. III - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. IV - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
I - Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e não incorporadas ao processo decisório. II - Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros. III - Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm suas funções. IV - Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso em áreas de preservação ambiental.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental:
( ) Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; ( ) Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, antes da verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação; ( ) Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, não incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
I. Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais. II. Descrição e alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima, fontes de energia, resíduos, etc). III. Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto. IV. Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dos métodos técnicos e critérios usados para sua identificação.
Quais estão corretas?
I. Qualquer alteração do meio ambiente em um ou mais de seus componentes – provocadas por uma ação humana. II. O efeito sobre o ecossistema de uma ação induzida pelo homem. III. A mudança de um parâmetro ambiental, em um determinado período e em uma determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada. IV. A realização de um estudo ambiental ou de qualquer trabalho técnico, desde o seu planejamento até sua concretização.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
O estudo do impacto ambiental deve atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, além disso, deve atender a diretrizes determinadas na Resolução CONAMA de 1986. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes gerais para o estudo de impacto ambiental: