Questões de Concurso
Comentadas sobre avaliação de impactos ambientais em meio ambiente
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A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental (1ª parte). A Licença Ambiental é ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental (2ª parte). O Município poderá efetuar licenciamento ambiental mediante delegação do órgão estadual competente, através de convênio (3ª parte).
A sentença está:
Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.
Sobre os processos de licenciamento ambiental necessários a um empreendimento, analise as seguintes afirmativas.
I. A etapa de implantação do empreendimento deve gerar o mínimo de imapcto ao meio ambiente, e esse processo necessita de uma licença de operação. II. A partir da licença prévia, o empreendedor verifica se o local do seu empreendimento é o mais adequado possível para a atividade. III. A licença de instalação aponta como deve ser construído o empreendimento e determina as condições para o funcionamento dele. IV. Sob certas condições, é possível ao empreendedor adquirir uma licença ambiental simplificada para pequenos empreendimentos em que as licenças prévia, de instalação e operação são concedidas com a emissão de apenas um documento.
Estão corretas as afirmativas
São temas utilizados como indicadores ambientais, exceto:
Sobre os EIA, assinale a alternativa incorreta.
I. A Resolução CONAMA 01/86 estabelece a necessidade de estudo de impactos ambientais, bem como de seu respectivo relatório (2 pontos).
II. O principal objetivo da avaliação de impactos ambientais é evitar, reduzir, neutralizar ou compensar os possíveis danos causados estritamente por empresas privadas (1 ponto).
III. A lei americana denominada National Environmental Policy e tida como pioneira, no mundo, em estabelecer a obrigatoriedade de avaliação de impactos ambientais (3 pontos).
I. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; II. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 250 Kv; III. Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.
Dos itens acima:
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e ferrovias. II - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. III - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. IV - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
I - Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e não incorporadas ao processo decisório. II - Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros. III - Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm suas funções. IV - Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso em áreas de preservação ambiental.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental: