Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue o próximo item.

Em decorrência das características locais de tráfego e poluição do ar, os órgãos ambientais, de trânsito e de transporte devem planejar e implantar medidas para a redução da circulação de veículos, a reorientação do tráfego e a revisão do sistema de transportes, com o objetivo de se reduzir a emissão global dos poluentes.

Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue o próximo item.

As secretarias estaduais de meio ambiente são obrigadas a dispor, em caráter permanente, de equipamentos e de pessoal habilitado, conforme as recomendações dos órgãos ambientais responsáveis, para a realização de serviços de diagnóstico, regulagem de motores e sistemas de controle das emissões, em consonância com os objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e de suas medidas complementares.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item..

O subsistema gerenciamento costeiro, integrante do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), é composto pelos dados e as informações resultantes do monitoramento sob responsabilidade municipal, estadual ou federal na zona costeira.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

A zona costeira, espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluídos seus recursos, renováveis ou não, abrange uma faixa marítima e outra terrestre, as quais são delimitadas, de acordo com as variáveis escalonadas, pelo órgão ambiental licenciador.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e operadores de plataformas a elaboração do manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas ao ambiente, devendo o manual ser submetido à aprovação, por maioria simples, do CONAMA.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

É considerado alijamento qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

A responsabilidade pela elaboração do plano de emergência para as áreas sujeitas ao risco de poluição é do órgão federal de meio ambiente, em articulação com os órgãos de defesa civil.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Em todo navio que transportar substância nociva ou perigosa, a granel, deve haver um livro de registro de carga, no qual devem ser feitas, entre outras, anotações relativas às operações de lastreamento de tanques de carga e às transferências, para o meio aquático, de águas de lastro sujo.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Denomina-se plano de contingência o conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como define os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, ao controle e ao combate à poluição das águas.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

É considerada substância nociva ou perigosa qualquer substância que, ao ser descarregada nas águas, seja capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o uso da água e de seu entorno.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

Uma indústria que utilize a queima do óleo combustível e passe a utilizar a biomassa de bambu como fonte de combustível pode pleitear a comercialização de créditos de carbono pela certificação de emissão zero de carbono.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O Protocolo de Quioto constitui a referência mundial para o combate à destruição da camada de ozônio.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O conceito de créditos de carbono permite que países que não consigam cumprir sua meta de redução de emissão de CO₂  possam comprar créditos de outro, mas os demais gases causadores do efeito estufa encontram-se excluídos do mecanismo.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O Protocolo de Quioto tem como principal meta fazer com que os países industrializados controlem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O mecanismo de REDD poderá permitir que governos, empresas privadas e proprietários de terra sejam recompensados financeiramente pelo desmatamento evitado.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Mesmo quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78), o país dispõe de instrumentos legais para prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Na biorremediação de solos contaminados, a fase lag na curva de crescimento populacional é uma regra geral.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Nos casos de derramamento de óleo e contaminação de praias, a biorremediação deverá ser feita somente ex situ ou off-sítio.