Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma. Assinale-a.

A compostagem é um processo biológico em que microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, em um material semelhante ao solo, a que se chama composto.

Com relação aos parâmetros que influenciam o processo de compostagem, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O nitrogênio é utilizado como aceptor de elétrons pelos microrganismos aeróbios formando amônia gasosa.

( ) O composto para ser aplicado no solo deve ter uma relação carbono/nitrogênio inferior a 20:1.

( ) A aeração permite controlar a temperatura e acelerar a atividade microbiana.

As afirmativas são, respectivamente,

A Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Um dos instrumentos de gestão previstos nesse instrumento legal é a outorga de direitos de uso de recursos hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Segundo essa lei, a outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a

É de extrema importância que as caixas d’água sejam higienizadas semestralmente. Os procedimentos de higienização e desinfecção são necessários para evitar a contaminação da água que será utilizada pelo estabelecimento e, consequentemente, prevenir doenças. Em relação a este tópico, identifique a alternativa incorreta:

Nas lagoas de estabilização, o tratamento biológico de águas residuárias se faz através de processos naturais (físicos, bioquímicos e biológicos), denominados autodepuração ou estabilização. Dentre os tipos de lagoas de estabilização: o tipo em que ocorrem ao mesmo tempo processos de fermentação anaeróbia, oxidação e redução de algas, e que na parte do fundo dessas lagoas há uma zona anaeróbia, sobreposta por uma zona aeróbia que vai até a superfície é denominada:

O tratamento de resíduos industriais que se caracteriza pela mistura dos resíduos com material pozolânico (ex. cimento) ou resina sintética, de modo a formar um bloco sólido que aprisiona os contaminantes, denomina-se:

Uma pequena indústria que pretende elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve recorrer à NBR 10.004:2004, que classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais, de forma a possibilitar sua gestão e manejo adequados. Considerando o estabelecido nessa norma, avalie as afirmativas que se seguem:

I. Os resíduos sólidos são classificados em inertes e não inertes, sendo que os não inertes podem ser perigosos e não perigosos.

II. A classificação de um resíduo é feita com base na identificação de seus constituintes e no processo que o originou.

III. Quando se trata de resíduos tóxicos, as embalagens que os contêm seguem a mesma classificação dos resíduos.

IV. Um resíduo sólido é caracterizado como reativo, se uma amostra representativa dele forumagente altamente oxidante, capaz de liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão.

Estão corretas apenas as afirmativas:

O sistema responsável pela captação da água pluvial e sua condução até o sistema de macrodrenagem é denominado sistema de microdrenagem. Os elementos principais da microdrenagem são os meios-fios, as sarjetas, as bocas-de-lobo, os poços de visita, as galerias, os condutos forçados, as estações de bombeamento e os sarjetões. Assinale a alternativa que conceitua as sarjetas.

Nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), dos processos de tratamento de efluentes líquidos, o tratamento secundário tem como objetivo:

A distância mínima para aterros sanitários, acima ou abaixo do nível do terreno, para os corpos d’água, deve ser de:

O grau de diluição de efluentes da aquicultura no corpo de água receptor depende de muitos fatores. Marque abaixo a opção que influencia na diluição desses efluentes.

Na economia do meio ambiente, um recurso ambiental possui valores associados aos seus atributos que são didaticamente separados em componentes.

Com relação aos valores de um recurso ambiental, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O valor de existência é dado pelas pessoas para o recurso, visando ao uso direto ou indireto futuro, seja pelas próprias pessoas ou pelas novas gerações.

( ) O valor do recurso é dado pela soma dos valores de uso direto, de uso indireto, de opção e de existência.

( ) O cidadão que compra milho para se alimentar está atribuindo a esse recurso ambiental um valor de uso indireto.

As afirmativas são, respectivamente,