Questões de Concurso Comentadas sobre engenharia ambiental e sanitária
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I - Para se calcular o volume da Reserva de Emergência, soma-se o Volume de Equilíbrio com o Volume de Combate a Incêndios e multiplica-se esse resultado por 1000 (mil).
II - Os reservatórios de montante caracterizam-se por estar situados no final da rede de distribuição, sendo que uma só tubulação serve como entrada e saída das vazões.
III - A reserva de equilíbrio tem essa denominação porque é acumulada nas horas de menor consumo para compensação nas de maior demanda.
Está correto o que se afirma em:
O cálculo da área de captação da água de uma cisterna considera:
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. o 5.051/2004.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
A empresa exploradora do potencial de energia hidráulica deverá participar no desenvolvimento de programas de educação ambiental para populações que habitam a região.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
De acordo com a Lei n.º 12.188/2010, os povos indígenas não são beneficiários da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Glebas arrecadadas sumariamente correspondem às áreas arrecadadas pelo poder público, após levantamento cartorial, com comprovação de domínio privado, discriminadas pelo INCRA.
Glebas discriminadas são áreas que passaram por ação discriminatória resultantes em áreas livres, remanescentes de ocupação particular, ainda aguardando matrícula, em nome da União.