Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

Na constituição de reservatórios para usinas hidrelétricas localizadas em rios de grandes corredeiras, o barramento transforma ambientes lênticos em lóticos.

Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

Na maioria dos casos em que a retificação de um canal não foi acompanhada de ações de recuperação, controle e proteção das margens, a erosão das margens do rio aumentou

Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.


A execução de dragagem no leito de um rio e o consequente aumento de profundidade mantêm inalteradas as características físicas da água.

Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

A retificação tende a aumentar a velocidade da água dos rios.

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Os agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados.

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério do Meio Ambiente realizar a avaliação ambiental preliminar de agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação.

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Saúde realizar avaliação toxicológica preliminar dos agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação, bem como monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem animal.

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao da Saúde e ao do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências, promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados.

Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue o próximo item.

Em decorrência das características locais de tráfego e poluição do ar, os órgãos ambientais, de trânsito e de transporte devem planejar e implantar medidas para a redução da circulação de veículos, a reorientação do tráfego e a revisão do sistema de transportes, com o objetivo de se reduzir a emissão global dos poluentes.

Acerca de redução de emissão de poluentes por veículos automotores, julgue o próximo item.

As secretarias estaduais de meio ambiente são obrigadas a dispor, em caráter permanente, de equipamentos e de pessoal habilitado, conforme as recomendações dos órgãos ambientais responsáveis, para a realização de serviços de diagnóstico, regulagem de motores e sistemas de controle das emissões, em consonância com os objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e de suas medidas complementares.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item..

O subsistema gerenciamento costeiro, integrante do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), é composto pelos dados e as informações resultantes do monitoramento sob responsabilidade municipal, estadual ou federal na zona costeira.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

A zona costeira, espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluídos seus recursos, renováveis ou não, abrange uma faixa marítima e outra terrestre, as quais são delimitadas, de acordo com as variáveis escalonadas, pelo órgão ambiental licenciador.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

O objetivo do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e da Política Nacional do Meio Ambiente, é, especificamente, orientar a utilização nacional dos recursos na zona costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida da população e para proteger o seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

As barreiras de contenção devem ser dimensionadas em função dos cenários acidentais previstos e das estratégias de resposta estabelecidas, sendo contempladas as frentes de trabalho junto à fonte, na limitação do espalhamento da mancha e na proteção de áreas vulneráveis prioritárias.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Na elaboração do plano de emergência individual, devem ser contemplados, entre outros elementos, os cenários acidentais, as informações e os procedimentos para resposta, bem como os procedimentos para proteção da fauna, além de mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Plano de área é o documento ou conjunto de documentos, que contendo as informações, medidas e ações referentes a uma área de concentração de portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, visa integrar os diversos planos de contingência da área para o combate a incidentes de poluição por óleo, dejetos orgânicos e águas de lastreamento.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e operadores de plataformas a elaboração do manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas ao ambiente, devendo o manual ser submetido à aprovação, por maioria simples, do CONAMA.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

É considerado alijamento qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.