Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue o seguinte item.

A zona costeira, espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluídos seus recursos, renováveis ou não, abrange uma faixa marítima e outra terrestre, as quais são delimitadas, de acordo com as variáveis escalonadas, pelo órgão ambiental licenciador.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe às entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias e operadores de plataformas a elaboração do manual de procedimento interno para o gerenciamento dos riscos de poluição, bem como para a gestão dos resíduos gerados ou provenientes das atividades de movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas ao ambiente, devendo o manual ser submetido à aprovação, por maioria simples, do CONAMA.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

A responsabilidade pela elaboração do plano de emergência para as áreas sujeitas ao risco de poluição é do órgão federal de meio ambiente, em articulação com os órgãos de defesa civil.

Acerca da poluição causada por lançamento, nas águas sob jurisdição nacional, de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas, julgue o item.

É considerada substância nociva ou perigosa qualquer substância que, ao ser descarregada nas águas, seja capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o uso da água e de seu entorno.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

Uma indústria que utilize a queima do óleo combustível e passe a utilizar a biomassa de bambu como fonte de combustível pode pleitear a comercialização de créditos de carbono pela certificação de emissão zero de carbono.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O Protocolo de Quioto constitui a referência mundial para o combate à destruição da camada de ozônio.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O conceito de créditos de carbono permite que países que não consigam cumprir sua meta de redução de emissão de CO₂  possam comprar créditos de outro, mas os demais gases causadores do efeito estufa encontram-se excluídos do mecanismo.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O Protocolo de Quioto tem como principal meta fazer com que os países industrializados controlem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa.

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O mecanismo de REDD poderá permitir que governos, empresas privadas e proprietários de terra sejam recompensados financeiramente pelo desmatamento evitado.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Mesmo quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78), o país dispõe de instrumentos legais para prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Na biorremediação de solos contaminados, a fase lag na curva de crescimento populacional é uma regra geral.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

Nos casos de derramamento de óleo e contaminação de praias, a biorremediação deverá ser feita somente ex situ ou off-sítio.

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.

A composição química e as propriedades físicas do óleo são muito variáveis, o que dificulta o tratamento e a remediação de áreas contaminadas.

Acerca do assunto tratado no texto, e considerando que os inseticidas podem ser classificados em organoclorados, piretróides, organofosforados e carbamatos, julgue o item a seguir.

Nos SAF, pode-se observar uma correlação positiva entre diversidade de espécies e nível de sombra.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

A ictiofauna dos teleósteos marinhos e estuarinos, no ZEE brasileiro, é representada pelas espécies pelágicas, que predominam com mais de 300 espécies, bem como pelas espécies demersais, com representatividade inferior no total destes recursos.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

O litoral brasileiro é caracterizado pela heterogeneidade de suas condições ambientais naturais, em que a concentração de espécies massivas, em termos de cardume, se encontra no litoral sudeste/sul, diferentemente do litoral nordeste onde predomina a diversidade das espécies.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

A exemplo do ariacó e da trilha, no litoral norte; da arabaiana e da albacorinha, no litoral nordeste; da sardinha- lage e da anchoita, no litoral sudeste/sul, alguns estoques foram considerados como potenciais para o crescimento da produção brasileira, respeitados os fatores condicionantes de cada um deles.