Questões de Concurso
Sobre gestão em engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
Foram encontradas 600 questões
I. terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.
II. unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
III. áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.
Está correto o que se afirma em
Sobre o disposto na referida lei, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
II. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada por qualquer ente federativo.
III. O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, não implica emissão tácita nem autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra, mas instaura a competência supletiva.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições.
1. Conservação
2. Restauração
3. Memorial descritivo
( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais.
( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.
( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.
A respeito do conceito de Paisagem Cultural Brasileira proposto no documento, assinale a afirmativa correta.
I. O registro é um instrumento constitucional garantidor de direitos culturais, podendo ser aplicado a celebrações, lugares, práticas, representações e técnicas consideradas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro.
II. Os bens registrados recebem o título de Patrimônio Cultural Brasileiro e são inscritos em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.
III. Os pedidos de registro de bens culturais imateriais são instaurados por qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pública, desde que comprovada a necessidade de proteção e relevância do bem.
Está correto o que se afirma em
As afirmativas a seguir caracterizam o patrimônio cultural imaterial de acordo com a Convenção de 2003, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito desses marcos normativos, assinale a afirmativa correta.
I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Decreto-lei nº 25/1937.
II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.
Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partir de 1988,
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.