A audiência pública que pode ocorrer durante o licenciamento ambiental é um importante instrumento formal para participação do público no processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Essa audiência vai

De acordo com a Resolução Conama 237/1997, uma das seções que deve compor o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.

Uma das metodologias que pode ser empregada é aquela que consiste na identificação e enumeração dos impactos sobre o meio físico, biótico e socioeconômico, conhecida como

O trecho abaixo se refere a uma das etapas de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Uma vez registrado no Conselho Executivo, o projeto passa para uma nova etapa. Esta é a atividade de coleta de informações sobre o projeto, desempenhada por seu proponente durante a execução do empreendimento, que tem como objetivo mensurar as emissões antrópicas de gases de efeito estufa. A consistência dos dados contidos no relatório elaborado deve ser verificada e certificada por uma entidade independente, [...]para ser encaminhada ao Conselho Executivo, permitindo que as RCE’s correspondentes possam ser emitidas. Esse procedimento deve seguir um plano estabelecido pela metodologia definida no projeto [...].

Araujo, S. et al, Etapas e custos dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL” in Revista Agrogeoambiental, abril de 2010: Disponível em:<https://agrogeoambiental.ifsuldeminas.edu.br/index.php/Agrogeoambiental/article/viewFile/261/257> . Acesso em: 10 fev. 2018. Adaptado.

A etapa do projeto ao qual o trecho acima se refere é

Buscando implementar um programa de conservação de água, uma subsidiária de uma empresa petrolífera realizou uma auditoria do consumo e elaborou um plano de intervenção que previa, entre outras ações, o emprego de tecnologias economizadoras nos pontos de consumo.

As opções de acabamento em louças e metais utilizadas em instalações prediais de água fria estão listadas a seguir:

I - Arejadores de vazão constante nas torneiras de lavatório e cozinha;

II - Acionadores eletrônicos com sensor de presença em lavatórios e mictórios;

III - Registros reguladores de pressão em pontos de consumo.

São exemplos de emprego de tecnologias economizadoras que podem ter sido usadas no plano de intervenção:

A Resolução CONAMA n° 465, 5 dezembro de 2014, dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de

São documentos definidos pela Resolução CONAMA n° 465, de 5 de dezembro de 2014, a serem apresentados pelo empreendedor para o licenciamento ambiental de posto e de central de recebimento de embalagens de agrotóxicos, dentre outros,

A auditoria ambiental é um instrumento usado no controle do atendimento a políticas, às práticas, aos procedimentos e aos requisitos com o objetivo de evitar a degradação ambiental. Entre as modalidades de auditoria ambiental encontra-se aquela que visa à obtenção de certificação ambiental, conhecida como Auditoria de Certificação e que é conduzida

O Engenheiro Ambiental de uma companhia de saneamento está trabalhando no processo de licenciamento ambiental de uma nova estação de tratamento de esgoto. Considerando os instrumentos legais brasileiros que regulamentam esse procedimento administrativo, o licenciamento ambiental

A Resolução n. 05/2014, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm), que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos de aterro sanitário nos municípios goianos, estabelece que

A existência de áreas contaminadas pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que impede os compartimentos ambientais contaminados de assumir suas funções naturais ou legalmente garantidas. Consideram-se indiretos os seguintes métodos de investigação de áreas contaminadas:

Aterro sanitário é uma obra de engenharia para disposição de resíduos sólidos e consiste numa solução que garante a proteção ao meio ambiente e à saúde pública. De acordo com a Lei Federal n. 12.305/2010, todos os municípios deveriam, até agosto de 2014, se adequar para dispor rejeitos em aterros sanitários e encerrar as áreas de lixões. O projeto destas áreas de disposição de resíduos sólidos urbanos deve

Qual das alternativas corresponde a um instrumento de organização territorial, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental que age por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas do território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades?

São atividades que exigem o EIA e o RIMA para sua construção, exceto:

"Concede ao empreendedor o direito de implantar o empreendimento conforme as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, inclusive as medidas de compensatórias, mitigatórias e de controle ambiental determinadas."

O trecho acima descrito compreende a descrição de qual licença abaixo?

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA.

No que se refere à regulamentação para Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

Sobre o estudo de impacto ambiental (EIA) considere as assertivas a seguir:

I. É obrigatório, independentemente de sua magnitude, em qualquer hipótese de realização de obra ou atividade que cause risco de dano ambiental.

II. Indicar medidas mitigadoras dos impactos negativos, inclusive os equipamentos de controle e sistema de tratamento de efluentes, avaliando as respectivas eficiências.]

III. O órgão ambiental licenciador – no caso do Estado do Pará, a SEMAS – não está obrigado a aceitar as conclusões do EIA e poderá solicitar esclarecimentos e complementações.]

IV. O RIMA deve conter, dentre outras informações, a recomendação quanto à alternativa mais favorável para o empreendimento.

Estão corretas as assertivas

Podemos conceituar um ecossistema “recuperado” e um “restaurado” da seguinte forma, respectivamente: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o(a) ____________________; restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada _____________________. 
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

No estabelecimento de diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental, a NBR ISO 14031 utiliza indicadores de desempenho da gestão, de desempenho operacional e de condição ambiental.
Um empreendedor trabalha com numerosos veículos em seu processo produtivo, alterando a qualidade do ar para uma condição insatisfatória. Buscando avaliar seu desempenho ambiental, o gestor está selecionando indicadores ambientais.
Assinale a opção que apresenta o Indicador de Condição Ambiental (ICA) a ser utilizado nesse processo.