Questões de Concurso
Sobre desenvolvimento sustentável na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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A política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, promove o reconhecimento dos direitos específicos para os povos indígenas e quilombolas, não compreendendo, contudo, os agroextrativistas, os seringueiros, as quebradeiras de coco-babaçu, os pescadores artesanais e as caiçaras.

Da observação da curva pode-se concluir que
Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2014. Adaptado.
Muitos estudos, dentre eles o relatório citado acima, alertam para o problema das áreas degradadas em todo o mundo e sobre a necessidade de investimentos para o desenvolvimento de ações e atividades de recuperação, reabilitação ou restauração dessas áreas.
Um exemplo de ação ou atividade para a reabilitação de uma área degradada é:
Os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais poderão ser estabelecidos com base em parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-socio-culturais, e deverão ser elaborados com a participação equitativa dos representantes de órgãos governamentais, das organizações não-governamentais, da UNESCO e dos povos e comunidades tradicionais envolvidos.
Produção Mais Limpa (P + L) e Ecoeficiência são dois conceitos presentes na gestão ambiental industrial e na Ecologia Industrial. O primeiro se refere a procedimentos de controle da poluição, por meio de tecnologias end-of-pipe, utilizadas para o tratamento, minimização e inertização de resíduos, atuando de forma a remediar os efeitos da produção, onde os resíduos gerados são posteriormente tratados; que o segundo é definido como a aplicação contínua de uma estratégia integrada de prevenção ambiental a processos, produtos e serviços para aumentar a eficiência de produção e reduzir os riscos para o ser humano e o ambiente.
O conceito de leap-frogging (ou salto) tecnológico aponta para a possibilidade de se alcançar trajetórias de desenvolvimento sustentável sem ter que se abandonar o paradigma industrial tecnológico fordista e fossilista.
O valor de opção de um ativo ambiental corresponde a um custo de oportunidade, que se define entre a utilização desse ativo ou a utilização de outro ativo para a mesma finalidade.
A Agenda 21 foi um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e, no Brasil, a Agenda 21 teve seu processo de construção ocorrido entre 1996 e 2002, coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), com o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. Após a conclusão do documento, em 2002, a Agenda 21 Brasileira entrou, a partir de 2003, no governo Lula, em fase de implementação, assistida pela CPDS, tendo ainda sido elevada à condição de Programa do Plano Plurianual (PPA 2004-2007).
A hipótese da Curva de Kuznets ambiental refere-se a uma perspectiva relativa ao desenvolvimento sustentável segundo a qual o processo de desenvolvimento econômico (medido como renda) em suas fases iniciais implica impacto crescente junto ao uso dos recursos ambientais, mas que com o correr do processo o desenvolvimento tecnológico fará com que a necessidade de recursos naturais e o impacto ambiental se reduzam progressivamente, invertendo a curva (curva em U invertido).
O neomalthusianismo tem como importante referência a publicação da obra Limites ao Crescimento, em 1972, a qual se concentrou em demonstrar como, na sociedade industrial, a explosão populacional encontrará seu limite em virtude de insuficiência de produção de alimentos, sendo, portanto, necessária a Revolução Verde para garantir que essa produção possa vir a ocorrer.
A principal crítica ao conceito de sustentabilidade forte, apontada a partir de fundamentos da economia ecológica, se refere à impossibilidade termodinâmica de manutenção quantitativa dos estoques físicos de capital natural.
O conceito de sustentabilidade fraca tem por fundamento que toda forma de decréscimo de capital natural deva ser compensada por outras formas de capital por substituição e(ou) mitigada por aumento de eficiência tecnológica no uso do capital natural.
O conceito de desenvolvimento sustentável, em sua forma mais difundida e aceita, proposta pelo Relatório Brundtland em 1987, representa uma mudança em relação a conceitos anteriores, na medida em que sua formulação síntese é expressa em termos do princípio de equidade e justiça intergeracional, ao invés de ser expressa nos termos das dimensões ambientais e ecológicas do desenvolvimento.
A produção de biodísel em países em desenvolvimento não se contrapõe às demais atividades agrícolas, defendeu o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, em 24/4/2008. Segundo ele, a alegação de que estimular o uso de biocombustíveis pode prejudicar a oferta internacional de alimentos é falaciosa. “Essa discussão que tem havido em âmbito mundial de alimentos versus produção de biocombustíveis é, na verdade, uma falácia dos países desenvolvidos, que não têm uma agricultura desenvolvida e precisam subsidiar os seus produtores. No caso do Nordeste, a grande fonte de produção de biodísel é exatamente a mamona e, como se sabe, ela não é usada para alimentação.
Internet: <www.agenciabrasil.gov.br> (com adaptações)
O biodísel pode integrar o rol de projetos financiáveis no âmbito do programa Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
I. política macroeconômica.
II. papel do Estado / marco regulatório / relação interfederativa.
III. gestão, gerenciamento, estabilidade e continuidade de políticas públicas / participação e controle social.
IV. investimentos no setor.
V. matriz tecnológica / disponibilidade de recursos.
No âmbito das discussões do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, foram estabelecidos como condicionantes para os cenários plusíveis selecionados pelo Plansab, os referencias descritos nos itens: