A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte.

O Código de Processo Ético‑Profissional prevê a possibilidade de revisão da pena após trânsito em julgado, se houver fato novo relevante.

A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte.

O processo ético‑profissional pode ser instaurado com base em denúncia anônima, desde que com dados concretos. 

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal pode determinar a interdição imediata de um consultório médico.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O CRM‑MS pode fiscalizar somente os médicos inscritos no estado. 

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal pode verificar se há consultório funcionando sem alvará sanitário.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

A ausência do médico no estabelecimento onde atua pode ser fiscalizada pelo CRM‑MS.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

A responsabilidade técnica pode ser compartilhada entre dois médicos, mesmo sem anuência expressa do CRM.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

É obrigatória a afixação do nome e do número do diretor técnico nos estabelecimentos de saúde.