Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Um médico cirurgião realizou os procedimentos de uvulopalatofaringoplastia e amigdalectomia pela mesma via, em um mesmo ato cirúrgico, com o intuito de minimizar os riscos que a realização de procedimentos em dois tempos acarreta. Apesar de terem sido realizados pela mesma via de acesso, a fatura enviada ao convênio informou que deveriam pagar, tanto ao anestesiologista quanto ao cirurgião, 50% do valor pela retirada das tonsilas palatinas, mais 100% pelo ato cirúrgico principal. Entretanto, o convênio glosou a fatura com a argumentação de que, por serem pela mesma via, no mesmo ato cirúrgico, não caberia a cobrança de ambos os procedimentos e apresentou como prova gravação de filme realizado por médico auditor.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com os princípios da ética médica.
Em relação à Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
O silêncio do denunciado importará em confissão dos
fatos da sindicância.
Em relação à Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
Considera‐se como revel o médico denunciado que
manifeste nos autos que não deseja fazer sua defesa
prévia.
Em relação à Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
É vedado qualquer acerto pecuniário no âmbito da
conciliação entre as partes.
Em relação à Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
É admitida a denúncia anônima.
Em relação à Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
A responsabilidade ético‐profissional é independente da
criminal.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
É vedado ao médico subordinar os honorários ao
resultado do tratamento ou à cura do paciente.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
É permitido ao médico participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
É vedado ao médico receitar, atestar ou emitir laudos de
forma ilegível, bem como assinar em branco folhas de
receituários ou atestados.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
É vedado ao médico recusar‐se a realizar atos médicos
que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos
ditames de sua consciência.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
A medicina não pode, em nenhuma circunstância ou
forma, ser exercida como comércio.
A partir da Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não
resultar prejuízo para as partes.
A partir da Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
Caso a denúncia esteja deficiente a ponto de
comprometer sua exata compreensão em relação aos
fatos e às provas, será arquivada.
A partir da Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
O pleno do Conselho Regional de Medicina, por maioria
simples de votos e respeitando o quorum mínimo,
poderá interditar cautelarmente o exercício profissional
de médico cuja ação ou omissão, decorrentes do
exercício de sua profissão, esteja notoriamente
prejudicando seu paciente ou a população.
A partir da Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
Após a aprovação do relatório conclusivo da sindicância,
não será mais cabível a proposta de conciliação entre
as partes.
A partir da Resolução CFM n.º 2.145/2016 (Código de Processo Ético‐Profissional), julgue o item.
A sentença penal absolutória somente influirá na
apuração da infração ética quando tiver por fundamento
a falta de provas.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
Quando pertencente à equipe de transplante, é vedado
ao médico participar do processo de diagnóstico da
morte.
Quanto à Resolução CFM n.º 1.931/2009 (Código de Ética Médica), julgue o item.
A atuação profissional do médico caracteriza relação de
consumo.
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