Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Em uma situação de emergência, o psiquiatra não poderá dispensar ou transferir um paciente, mesmo que este o tenha agredido gravemente.
Um psiquiatra poderá romper com o sigilo médico mediante intimação judicial.
I. mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.
II. quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento.
III. na investigação de suspeita de crime: o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Pode-se afirmar que:
Se as partes litigantes apresentarem pareceres técnicos ou documentos elucidativos sobre as questões de fato, anexando-os na petição inicial e/ou na contestação, poderá o juiz, segundo o seu convencimento,
Nesse contexto, a aceitação dos termos do contrato por esse médico é considerada