Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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“É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.”
“É vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.”
Os artigos acima correspondem, respectivamente, aos seguintes capítulos do CEM:
Em uma situação de emergência, o psiquiatra não poderá dispensar ou transferir um paciente, mesmo que este o tenha agredido gravemente.
Um psiquiatra poderá romper com o sigilo médico mediante intimação judicial.
I. mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.
II. quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento.
III. na investigação de suspeita de crime: o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Pode-se afirmar que: