Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais mulheres presas no mundo

Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a Rússia - 37 mil - e assumiu a terceira posição no ranking dos países com mais mulheres atrás das grades. A lista é encabeçada por EUA - 211 mil - e China - 145 mil.

Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR - sigla em inglês para Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça de Birkbeck College, Universidade de Londres, no Reino Unido.

Para comparação, considerando homens presos, o Brasil ocupa, desde 2017, a mesma terceira posição no ranking global, também atrás de EUA e China. Desde 2000, essa população aumentou 22% no globo, quase um terço do crescimento entre mulheres.

A taxa de encarceramento feminino no Brasil, que em 2000 era de 6 presas para cada 100 mil mulheres, agora é de 20, o que coloca o país em 15º lugar no ranking proporcional liderado por EUA (64), Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Belarus (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27).

Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais mulheres presas no mundo (msn.com). Adaptado.

Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais mulheres presas no mundo

Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a Rússia - 37 mil - e assumiu a terceira posição no ranking dos países com mais mulheres atrás das grades. A lista é encabeçada por EUA - 211 mil - e China - 145 mil.

Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR - sigla em inglês para Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça de Birkbeck College, Universidade de Londres, no Reino Unido.

Para comparação, considerando homens presos, o Brasil ocupa, desde 2017, a mesma terceira posição no ranking global, também atrás de EUA e China. Desde 2000, essa população aumentou 22% no globo, quase um terço do crescimento entre mulheres

A taxa de encarceramento feminino no Brasil, que em 2000 era de 6 presas para cada 100 mil mulheres, agora é de 20, o que coloca o país em 15º lugar no ranking proporcional liderado por EUA (64), Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Belarus (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27).

O documento britânico compila dados prisionais de fontes oficiais e destaca tanto o fornecimento incompleto de dados pelo governo da China quanto a indisponibilidade total de informações de outros cinco países: Cuba, Etiópia, Coreia do Norte, Somália e Uzbequistão.

Os dados consideram tanto presas provisórias, aquelas que ainda não foram julgadas, quanto condenadas. No Brasil, 45% das mulheres encarceradas são presas provisórias.

Para Catherine Heard, diretora do projeto no ICPR, é preocupante o aumento de mulheres presas porque as evidências mostram que a prisão é, particularmente, prejudicial a elas. "Seus impactos adversos continuam por muito mais tempo e podem causar danos irreparáveis, não apenas às mulheres, individualmente, mas também a seus filhos."

Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais mulheres presas no mundo (msn.com). Adaptado. 

Ética é sempre coletiva

        O filósofo grego Platão, no livro sétimo da obra “A república” traz o mito da caverna que diz que nós, humanos, vivemos aprisionados no fundo de uma caverna, olhando para a parede, com a entrada às nossas costas. Tudo o que é verdadeiro acontece lá, porém, a luz do sol projeta a sombra. Como estamos amarrados de frente para a parede, achamos que a sombra é a coisa verdadeira. No campo da ética, isso acontece também. As pessoas se contentam com as aparências: a aparência da honestidade, a aparência da decência, a aparência da sinceridade.

        Aliás, nós somos capazes de ficar por trás falando, o que os gregos chamavam de hipócritas – aqueles que ficavam ocultos, dizendo as falas sem aparecer, da onde vem a ideia de hipocrisia, aquilo que não se mostra, que fica na sombra. A ideia de revelar, de retirar a sombra é necessária no campo da ética. E nós somos o único animal capaz de perguntar se o que fazemos é correto ou incorreto. E isso é ética. A ética é o conjunto de princípios e valores que usamos para decidir a nossa conduta social.

        Só se fala em ética porque homens e mulheres vivem em coletividade. Se eu fosse sozinho, não existiria a questão da ética. Afinal, ética é a regulação da conduta da vida coletiva. Se só existisse um ser humano no planeta, o tema da ética não viria à tona, porque ele seria soberano para fazer qualquer coisa sem se importar com nada. Como vivemos juntos e juntas, precisamos ter princípios e valores de convivência, de maneira que tenhamos uma vida que seja íntegra, dos pontos de vista físico, material e espiritual.

        A moral é a prática, portanto, existe moral individual. A ética é o conjunto de princípios de convivência, portanto, não existe ética individual. Existe ética de um grupo, de uma sociedade, de uma nação.

(CORTELLA, Mário Sérgio. Disponível em: https://www.mscortella.com.br/ artigo-cortella-etica-moral-valores-principios-6a. Adaptado.)

Texto 1

O Papel da Polícia Civil na Promoção de Justiça no Brasil

Se o crime é normal numa sociedade e sua prática pode ser encarada como útil para o aprimoramento das reações éticas e jurídicas, é certo que o seu cometimento faz nascer para o Estado o exercício do direito de punir em nome da sociedade, direito esse exercido por meio de processos civilizados, não como vingança privada, mas manifestação de resposta ética do Estado, que deve punir o recalcitrante em nome da sociedade […].

Hoje, o Brasil possui um caderno recheado de cifras coloridas, desde as cinzas até as amarelas, que permite afirmar que muitos crimes não são levados ao conhecimento dos órgãos públicos, ou porque não confiam no sistema de justiça ou porque, uma vez levados ao conhecimento dos setores oficiais, esses são incapazes de responder às necessidades do povo, por motivos vários, como deficiência de recursos humanos, falta de logística operacional, viaturas, equipamentos de inteligência, o que inevitavelmente acarreta descrédito do sistema de justiça.

E quando as coisas não funcionam, surgem as propostas de modificações legislativas. E aqui todo mundo quer aparecer. O parlamentar comparece às redes sociais e logo propõe projetos de lei para majorar penas de crimes existentes ou punir novas condutas criminosas, um verdadeiro desfile de aparições cabotinas, iniciativas que nada ou quase nada resolvem os problemas de segurança pública no país.

Existem vários problemas de segurança pública no Brasil. Um deles, seguramente, é a morosidade de resposta do Estado frente aos crimes praticados. Não se pode permitir que um processo por crime de homicídio demore 10 ou 15 anos para julgamento. E quando há o julgamento, o delinquente costuma sair pela porta da frente do palácio da justiça. Isso gera sentimento de impunidade, desconforto para os familiares das vítimas, além de levar a sociedade ao descrédito. 

Todos querem uma rigorosa e expedita aplicação da justiça penal.

Aqui, torna-se necessária a citação das belas palavras do Ministro Rocco, na última reforma do processo penal na Itália: “Já se foi o tempo em que a alvoroçada coligação de alguns poucos interessados podia frustrar as mais acertadas e urgentes reformas legislativas”.

Mas para resolver todos os males de uma justiça demorada, em 2004, houve uma reforma do sistema de Justiça brasileira por meio da Emenda Constitucional 45, que passou a prever, no rol dos direitos fundamentais, a razoabilidade temporal para a conclusão dos processos na Justiça, introduzindo no artigo 5º , o inciso LXX-VIII, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

PEREIRA, Jeferson Botelho. Disponível em: https://jus.com.br/ artigos/97345/o-papel-da-policia-civil-na-promocao-de-justica-no-brasil. Acesso em: 27 ago. 2022. [Fragmento adaptado].